REQ 30/2017 PL678716 => PL 6787/2016 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/02/2017

Ementa
Requer a realização de Fórum de Discussão na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, para debater o PL nº 6.787/16 - Reforma Trabalhista.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/07/2017 Comissão Especial - PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA ( PL678716 )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/02/2017

Comissão Especial - PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA ( PL678716 )

  • Apresentação do Requerimento n. 30/2017, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que: "Requer a realização de Fórum de Discussão na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, para debater o PL nº 6.787/16 - Reforma Trabalhista.

    ". Inteiro teor
21/02/2017

Comissão Especial - PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA ( PL678716 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelos Deputados Daniel Almeida e Robinson Almeida.
10/04/2017

Comissão Especial - PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA ( PL678716 )

  • Realizado FÓRUM ESTADUAL - BAHIA, para debater a REFORMA TRABALHISTA E SEUS IMPACTOS PARA OS TRABALHADORES E O MERCADO DE TRABALHO, com os seguintes convidados:
    - ROSEMEIRE LOPES FERNANDES
    Presidente Associação dos Magistrados do Trabalho 5ª Região da Bahia - AMATRA
    - CEDRO SILVA
    Presidente da Central Única dos Trabalhadores no Estado da Bahia - CUT/BA
    - AURINO PEDREIRA
    Presidente da Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil no Estado da Bahia - CTB/BA
    - ROSIVAL LEITE
    Coordenador-Geral da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado da Bahia - FETRAF/BA
    - CLAUDIO BASTOS
    Presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura no Estado da Bahia - FETAG/BA
    - OLIVIA SANTANA
    Secretária Estadual da Secretaria do Trabalho, Emprego e Esporte - SETRE
    - MAURO MENEZES
    Advogado Trabalhista

    Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
14/07/2017

Comissão Especial - PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA ( PL678716 )

  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 21/02/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6787, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária