SOA 3/2015 CLP
Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - CLP
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Fundação Sos Mata Atlântica
Apresentação
14/10/2015
Ementa
EMENDA DESTINADA A POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DESMATAMENTO NO ÂMBITO DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS. Sequencial da Despesa: 002912 ; Detalhamento: Órgão: 44000 - Ministério do Meio Ambiente, Unidade: 44101 - Ministério do Meio Ambiente - Administração Direta, Programa: 2050 - Mudança do Clima Ação: 20VU - Políticas e Estratégias de Prevenção e Controle do Desmatamento no âmbito da União, Estados e Municípios, Subtítulo: 0001 - Nacional, Produto(unid): Política estabelecida(unidade), 1, Localidade : 9000000 - Nacional - NA, Função: 18 - Gestão Ambiental, Subfunção: 542 - Controle Ambiental, Esfera: 1 - Orçamento Fiscal, Composição da Despesa: GND:3 Mod. Apl.: 90 - Aplic. Diretas, Fonte: 100 - Rec. Ordinários, ID 0, RP 2 Valor: 200.000,00 - Alteração de Emenda - Acréscimo/Cancelamento - Acréscimo de meta:20 Política estabelecida(unidade); Composição dos Acréscimos de valores: GND: 3 - Outras Despesas Correntes; Mod. Aplic. - 90 - Aplic. Diretas; RP 2 - Primário Discricionário; Valor: 20.000.000; Composição dos Cancelamentos de Valores: Sequencial: 004411, GND 9-RES, mod. Aplic. 99 - A Definir; fonte: 100 - Rec. Ordinários, ID 0; RP 2; Valor: 20.000.000.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 20/10/2015 |
Legislação Participativa ( CLP )
Emenda encaminhada à CMO. A Sugestão foi arquivada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 14/10/2015 |
Legislação Participativa ( CLP )
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| 14/10/2015 |
Legislação Participativa ( CLP ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 20/10/2015 |
Legislação Participativa ( CLP )
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