SBT 2 CESPO => PL 4614/2009
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
12/08/2015
Ementa
Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para incentivar o esporte feminino e tornar mais transparente a aplicação dos recursos das loterias aplicados no desporto escolar.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/08/2015 |
Esporte ( CESPO )
Apresentação do Substitutivo n. 2 CESPO, pelo Deputado José Airton Cirilo (PT-CE). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/08/2015 |
Esporte ( CESPO )
|