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PL 2305/2003 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Piauhylino - PTB/PE

Apresentação
15/10/2003

Ementa
Denomina "Palácio Sérgio Vieira de Mello" o Palácio do Itamaraty, edifício-sede do Ministério das Relações Exteriores.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/11/2003 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/11/2003 20/11/2003
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 02/05/2006) 02/05/2006

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/10/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Luiz Piauhylino (PTB-PE). Inteiro teor
07/11/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Educação e Cultura e
    Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) - Art. 24II Inteiro teor
14/11/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 15 11 03 PÁG 61784 COL 01. Inteiro teor
17/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
19/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/11/2003
20/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Chico Alencar
27/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
04/02/2004

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
12/05/2005

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ)
26/01/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (pendente de análise) Inteiro teor
28/04/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 02/05/2006)
10/05/2006

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 201 COL 01 SUPLEMENTO A. Inteiro teor
06/03/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

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