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PRC 74/2003 Inteiro teor
Projeto de Resolução



Identificação da Proposição

Autor
Alberto Fraga - PMDB/DF

Apresentação
28/08/2003

Ementa
Institui a Medalha e o Diploma do Mérito de Relações Exteriores e Defesa Nacional no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/01/2023 Devido ao arquivamento do PRC 115/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 115/1996 o PRC 74/2003 e o PRC 304/2018, e, em seguida, apense-os ao PRC 34/2003.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Devido ao arquivamento do PRC 115/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 115/1996 o PRC 74/2003 e o PRC 304/2018, e, em seguida, apense-os ao PRC 34/2003.
18/02/2004 Mesa Diretora ( MESA )
Apense-se ao PRC-115/1996

Apensados

Apensados ao PRC 74/2003 ( 2 )

  • PRC 92/2003
  • ,  PRC 144/2004

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/08/2003

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pelo Deputado Alberto Fraga (PMDB-DF). Inteiro teor
02/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • À MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS e à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) Inteiro teor
03/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebimento pela MESA.
04/09/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/09/2003 PÁG 42100 COL 01. Inteiro teor
29/09/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
12/11/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação. Inteiro teor
12/11/2003

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:40 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer
03/12/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido Requerimento do Dep. Alberto Fraga solicitando a apensação do PRC 92/03 a este.
04/12/2003

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJR.
04/12/2003

Plenário ( PLEN ) - 14:15 Sessão - Deliberativa

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.
18/02/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se ao PRC-115/1996
14/05/2004

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se a este o PRC-144/2004.
12/07/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
17/07/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFTporquanto a proposição não foi arquivada.
    DCD de 18 07 07 PÁG 36839 COL 01. Inteiro teor
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido ao arquivamento do PRC 115/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 115/1996 o PRC 74/2003 e o PRC 304/2018, e, em seguida, apense-os ao PRC 34/2003.
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Sessões e Reuniões
  • 04/12/2003 - 14h15

    Plenário

    Sessão - Deliberativa

  • 12/11/2003 - 10h40

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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