REQ 13/2015 CPD Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/04/2015

Ementa
Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debater sobre A SITUAÇÃO DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE ASPERGER NO BRASIL.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2015 Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/04/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento n. 13/2015, pelo Deputado Aelton Freitas (PR-MG), que: "Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debater sobre A SITUAÇÃO DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE ASPERGER NO BRASIL". Inteiro teor
22/04/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), Dep. Conceição Sampaio (PP-AM) e Dep. Dr. Jorge Silva (PROS-ES).
  • Subscreveram o requerimento os Deputados Carmen Zanotto, Conceição Sampaio e Dr. Jorge Silva. Aprovado unanimemente.
20/05/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Enviados os ofícios aos convidados abaixo relacionados para audiência pública do dia 10/06/2015 às 14:30h:
    Ofício nº 36/2015 - CPD-P, a Sr. Adriana Alves, Coordenadora do Programa Desabafo Austista & Asperger;
    Ofício nº 37/2015 - CPD-P, ao Sr. Eduardo Simões, Coordenador do Projeto "Meu Filho é Asperger e tem Direitos";
    Ofício nº 38/2015 - CPD-P, a Sra. Lie Ribeiro, Mãe de Autista e Vencedora do VII Prêmio Orgulho Autista 2011/2012;
    Ofício nº 39/2015 - CPD-P, a Sra. Renata Tibiriça, Defensora Pública do Estado de São Paulo;
    Ofício nº 40/2015 - CPD-P, ao Sr. Ulisses da Costa Batista, Escritor e vencedor do VI Prêmio Orgulho Autista 2010/2011.
  • Recebida, por mensagem eletrônica, confirmação de presença do Sr. Ulisses Costa à Audiência Pública.
  • Recebida, por mensagem eletrônica, confirmação de presença da Sra. Renata Tybiriça à Audiência Pública.
  • Recebida, por mensagem eletrônica, confirmação de presença do Sr. Eduardo Simões à Audiência Pública.
10/06/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência Pública realizada
11/06/2015

Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Despacho do Presidente da CPD: "Arquive-se o Requerimento nº 13/2015, em razão de ter alcançados seus objetivos".
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 22/04/2015 - 14h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária