Ordem do Dia no plenário - 18/5/2023


 

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 18/5/2023 às 9h   - E N C E R R A D A às 12h57

57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

MATÉRIA SOBRE MESA

Requerimentos de Urgência Art. 155


1 - REQ 1449/2023 - da Sra. Renata Abreu e outros - (PL 1108/2015) - que "requeremos a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1108/2015, que “Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Educação Política e Direitos do Cidadão como componente obrigatório dos currículos do ensino fundamental e do ensino médio.”. "

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a Mesa.
  • Encaminhou a Votação a Dep. Renata Abreu (PODE-SP).
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).



2 - REQ 1586/2023 - do Sr. Alfredo Gaspar e outros - (PL 2257/2023) - que "requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 2.257/2023".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a Mesa.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL).
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).


URGÊNCIA (Art. 155 do Regimento Interno)

Turno único

Discussão


3 - PL 7687/2017 - dos Srs. Erika Kokay e Dimas Fabiano - que "estabelece sanções para a discriminação contra profissionais de limpeza pública".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.