Ordem do Dia no plenário - 1/8/2022


 

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 1/8/2022 às 17h   - E N C E R R A D A às 20h32

56ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

MATÉRIA SOBRE MESA

Requerimentos de Urgência Art. 155


1 - REQ 8268/2018 => PL 3553/2015 - do Líderes - (PL 3553/2015) - que "requer urgência para a votação do Projeto de Lei nº 3553 2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



2 - REQ 2447/2021 - do Sr. Jose Mario Schreiner e outros - (PL 3507/2021) - que "requer, com base no art. 155 do RICD, a urgência “urgentíssima” do PL n° 3.507/2021. "

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



3 - REQ 693/2022 - do Sr. Coronel Tadeu e outros - (PL 9436/2017) - que " Requer nos termos do artigo 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do projeto de lei n° 9436 de 2017. "

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



4 - REQ 927/2022 - do Sr. Glaustin da Fokus e outros - (PL 1774/2019) - que "requer Urgência para o Projeto de Lei nº 1.774/2019 que acrescenta o §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



5 - REQ 962/2022 - do Sr. Covatti Filho e outros - (PL 658/2021) - que "requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 658, de 2021 (Do Sr. Zé Vitor - PL/MG)"

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



6 - REQ 963/2022 - do Sr. Covatti Filho e outros - (PL 2942/2019) - que "requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 2.942, de 2019 (Do Senado Federal - José Serra PSDB/SP)"

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



7 - REQ 1126/2022 - do Sr. Alencar Santana e outros - (PL 13/2022) - que "requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 13, de 2022".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



8 - REQ 1136/2022 - do Sr. Fred Costa e outros - (PL 5543/2020) - que "requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 5.543, de 2020, que “Institui a data de 17 de julho como o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico”".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



9 - REQ 1140/2022 - da Sra. Dra. Soraya Manato e outros - (PL 1799/2022) - que "requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1799/2022, que “Institui o Selo Biocombustível Socioambiental, altera a Lei nº 13.576 de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências.”"

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



10 - REQ 1163/2022 - do Sr. Altineu Côrtes e outros - (PL 2437/2021) - que "requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2437/2021, QUE "Inscreve os nomes de Imperatriz Maria Leopoldina e de Princesa Isabel no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.""

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



11 - REQ 1166/2022 - do Sr. André Fufuca e outros - (PL 3293/2021) - que "requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 3293, de 2021, que “Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para disciplinar a atuação do árbitro, aprimorar o dever de revelação, estabelecer a divulgação das informações após o encerramento do procedimento arbitral e a publicidade das ações anulatórias, além de dar outras providências”"

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



12 - REQ 1181/2022 - da Sra. Aline Sleutjes e outros - (PL 207/2022) - que "requer regime de urgência para apreciação do PL 207, de 2022 (art. 155 RICD) "

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a Mesa.
  • Encaminhou a Votação o Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP).
  • Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).



13 - REQ 1246/2022 - do Sr. Euclydes Pettersen e outros - (PL 224/2021) - que "requer regime de urgência para apreciação de proposição. "

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



14 - REQ 1247/2022 - do Sr. Euclydes Pettersen e outros - (PL 5365/2020) - que "requer regime de urgência para apreciação de proposição. "

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a Mesa.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG).
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).



15 - REQ 1250/2022 - do Sr. Euclydes Pettersen e outros - (PL 643/2020) - que "requer regime de urgência para apreciação de proposição".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a Mesa.
  • Encaminhou a Votação o Dep. Subtenente Gonzaga (PSD-MG).
  • Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).



16 - REQ 1252/2022 - do Sr. Euclydes Pettersen e outros - (PL 6579/2013) - que "requer regime de urgência para apreciação de proposição".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


URGÊNCIA (Art. 62 da Constituição Federal)

   Páginas: 1   2   3   anterior   próxima