Ordem do Dia no plenário - 11/3/2020

Veja também:


 

REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL

SESSÃO Ordinária em 11/3/2020 às 14h30   - E N C E R R A D A às 10h31

56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Requerimentos


1 - REQ 1/2020 MERCOSUL - do Sr. Nelsinho Trad - que "requer a realização de audiência pública para debater o roaming internacional, nos termos previstos nas Mensagens nºs 369 e 508, ambas de 2019 - do Poder Executivo".

    RESULTADO:

  • Aprovado, com a inclusão do Senhor Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública como convidado e a previsão de realização de duas audiências públicas.
  • (VOTAÇÃO)



2 - MSC 609/2019 - do Poder Executivo - (OF 387/2019) - que "acordo de Sede entre a República Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, assinado em Assunção, em 9 de março de 2018".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Parecer, nos termos do projeto de decreto legislativo apresentado.
  • (VOTAÇÃO)