Ordem do Dia no plenário - 18/12/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE TURISMO

SESSÃO Ordinária em 18/12/2019 às 14h   - C A N C E L A D A

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária


1 - PL 7987/2017 - dos Srs. Otavio Leite e Herculano Passos - que "altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei no 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências" (Apensado: PL 3353/2019) Explicação: Inclui as Entidades de Utilidade Pública na organização e composição do Sistema Nacional de Turismo.



    2 - PL 10304/2018 - do Sr. Lincoln Portela - que "torna obrigatória a disponibilização gratuita de adaptadores de tomada universal nos estabelecimentos comerciais que ofereçam serviço de hospedagem".



      3 - PL 1522/2019 - do Sr. Pastor Gildenemyr - que "dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar". (Apensados: PL 2360/2019 e PL 2204/2019)



        4 - PL 3234/2019 - do Sr. Damião Feliciano - que "autoriza a criação de Regiões Especiais de Turismo, nas condições que especificas"