Ordem do Dia no plenário - 17/12/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

SESSÃO Ordinária em 17/12/2019 às 9h30   - E N C E R R A D A às 12h29

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Requerimentos


1 - REQ 148/2019 CREDN - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer autorização para a realização de despesa com a produção, pela Gráfica da Câmara dos Deputados, do Relatório Anual de Atividades da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional referente ao ano de 2019".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade


2 - MSC 652/2018 - do Poder Executivo - (AV 570/2018) - que "acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Socialista do Sri Lanka, assinado em Colombo, em 6 de dezembro de 2017".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



3 - MSC 368/2019 - do Poder Executivo - (OF 299/2019) - que "acordo entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2018".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



4 - MSC 371/2019 - do Poder Executivo - (OF 302/2019) - que "acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel sobre Cooperação em Questões Relacionadas à Defesa, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019".
Vista ao Deputado Alexandre Padilha, em 11/12/2019.
O Deputado David Miranda apresentou voto em separado em 17/12/2019.

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



5 - MSC 444/2019 - do Poder Executivo - (OF 233/2019) - que "texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



6 - MSC 482/2019 - do Poder Executivo - (OF 267/2019) - que "acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



7 - MSC 556/2019 - do Poder Executivo - (OF 342/2019) - que "acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade


8 - PL 3642/2019 - do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho - (PLS 491/2017) - que "acrescenta §11 ao art. 14 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado


Tramitação Ordinária


9 - PL 2279/2015 - da Sra. Mariana Carvalho - que "concede dispensa da incorporação aos conscritos que se encontrarem no mercado formal de trabalho, alterando a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



10 - PL 7226/2017 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "dá nova redação às alíneas "q" e "r" do inciso IV do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para conceder porte de arma sem restrições às praças que discrimina".
O Deputado Jean Wyllys apresentou voto em separado em 13/12/2017.

    RESULTADO:

  • Não Deliberado