Ordem do Dia no plenário - 18/12/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE ESPORTE

SESSÃO Ordinária em 18/12/2019 às 13h   - C A N C E L A D A

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Requerimentos


1 - REQ 79/2019 CESPO - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer autorização para impressão do Relatório Anual de Atividades da Comissão do Esporte em 2019, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa 33, de 2012".


    Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

    Prioridade


    2 - PL 7683/2017 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 13/2012) - que "altera o art. 34 da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto", para incluir entre os deveres da entidade de prática desportiva empregadora o de garantir assistência psicológica continuada aos atletas profissionais".


      Tramitação Ordinária


      3 - PL 1920/2019 - do Sr. Beto Pereira - que "altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especifica". (Apensados: PL 2535/2019, PL 2937/2019 e PL 4205/2019)
      O Deputado Vavá Martins apresentou voto em separado em 11/12/2019.



        4 - PL 3794/2019 - do Sr. Júnior Mano - que "dispõe sobre a Isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de materiais e equipamentos destinados às escolas de windsurf, kitesurf e stand up paddle".
        Os Deputados Luiz Lima e Luiz Lima apresentaram votos em separado.



          5 - PL 5005/2019 - do Sr. Bosco Saraiva - que "altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com vistas a regular a integralização de estudos de jovens atletas em formação, por meio da educação a distância e dá outras providências".