Ordem do Dia no plenário - 17/12/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE Desenvolvimento Urbano

SESSÃO Ordinária em 17/12/2019 às 10h   - E N C E R R A D A às 10h40

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade


1 - PL 10108/2018 - do Senado Federal - Cássio Cunha Lima - (PLS 51/2015) - que "altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas), para instituir normas sobre o abastecimento de água por fontes alternativas". (Apensado: PL 10455/2018)

    RESULTADO:

  • RETIRADO DE PAUTA, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR


Tramitação Ordinária


2 - PL 10521/2018 - do Sr. Paulo Teixeira - que "institui a Política Nacional de Qualidade do Ar e cria o Sistema Nacional de Informações de Qualidade do Ar".

    RESULTADO:

  • RETIRADO DE PAUTA, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR



3 - PL 1709/2019 - do Sr. Capitão Alberto Neto - (PL 10982/2018) - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre as áreas de preservação permanente em zonas urbanas". (Apensado: PL 4261/2019)

    RESULTADO:

  • RETIRADO DE PAUTA, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR



4 - PL 3181/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a implantação de calçadas com acessibilidade".



5 - PL 5581/2019 - do Sr. André Figueiredo - que "altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir determinação de fiscalização técnica e estrutural periódica das edificações urbanas e dá outras providências".