Ordem do Dia no plenário - 3/12/2019

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COMISSÃO DE CULTURA

SESSÃO Ordinária em 3/12/2019 às 9h30   - E N C E R R A D A às 13h16

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Requerimentos


1 - REQ 100/2019 CCULT - do Sr. Marcelo Calero - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir o PL 2.370/19, de autoria da Deputada Jandira Feghali, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais".

    RESULTADO:

  • Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) e Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE).
  • Aprovado



2 - REQ 101/2019 CCULT - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a aprovação de moção de repúdio à emissora de televisão Rede Globo pela exibição, no último programa Zorra Total, de imagem caluniosa em relação aos policiais militares, atribuindo-lhes o genocídio da população negra".

    RESULTADO:

  • O Dep. Felício Latêrça subscreveu o requerimento
  • Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Carla Zambelli (PSL-SP), Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), Dep. Capitão Augusto (PL-SP), Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG).
  • Rejeitado. Sim: 1; Não: 12.
  • (VOTAÇÃO)



3 - REQ 102/2019 CCULT - da Sra. Áurea Carolina - que "requer aprovação de Moção de Repúdio diante da nomeação de Sérgio Camargo para a presidência Fundação Cultural Palmares".

    RESULTADO:

  • O Dep. Túlio Gadelha subscreveu o requerimento
  • Discutiram a Matéria: Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Dep. Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Dep. Luizianne Lins (PT-CE), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA) e Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
  • Aprovado
  • (VOTAÇÃO)



4 - REQ 103/2019 CCULT - da Sra. Erika Kokay - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Casa Civil, Marcelo Álvaro Antônio, para prestar esclarecimentos a este Colegiado sobre a nomeação do novo presidente da Fundação Cultural Palmares, sendo este responsável por declarações ofensivas e pela prática de crime de racismo contra a população negra".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta por acordo dos Srs. Deputados



5 - REQ 104/2019 CCULT - do Sr. Marcelo Calero - que "solicita que seja convocado o Ministro de Estado do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio, para prestar esclarecimentos acerca das ações da Secretaria Especial de Cultura, tendo em vista as mudanças institucionais decorrentes da edição do Decreto nº 10.107, de 6 de novembro de 2019".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta por acordo dos Srs. Deputados


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária


7 - PL 2370/2019 - da Sra. Jandira Feghali - que "altera os arts. 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 8º, 9º, 15,16, 17, 19, 20, 24, 25, 28, 29, 30, 36, 37, 38, 39, 41, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 68, 77, 78, 79, 81, 86, 90, 95, 96, 97, 100-B, 101, 102, 103, 107, 108 e 109 e acrescenta os arts. 30-A, 52-A, 52-B, 52-C, 52-D, 52-E, 61-A, 67-A, 85-A, 88-A, 88-B, 88-C, 99-C, 99-D, 110-A, 110-B, 110-C, 110-D, 110-E, 110-F, 110-G, 110-H, 110-I, 110-J, 110-K, 110-L, 111-A, 111-B, 113-A e 113-B na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais". (Apensado: PL 3035/2019)
Vista conjunta aos Deputados Benedita da Silva e Felipe Carreras, em 04/12/2019.

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta a requerimento do Deputado Marcelo Calero.



6 - PDL 495/2019 - da Sra. Margarida Salomão - que "susta o Decreto Nº 9.938, de 24 de julho de 2019, do Presidente da República, que "Institui a Comissão Técnica do Inventário Nacional da Diversidade Linguística"".
Vista ao Deputado Diego Garcia, em 03/12/2019.

    RESULTADO:

  • Vista ao Deputado Diego Garcia.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária


8 - PL 4526/2016 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "acrescenta § 4º ao art. 2º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para proibir a captação de recursos para eventos culturais que gerem lucro". (Apensados: PL 4800/2016 e PL 6445/2016)
Vista ao Deputado Waldenor Pereira, em 04/12/2019.

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta a requerimento do Deputado Túlio Gadelha.



9 - PL 4782/2016 - do Sr. Hildo Rocha - que "altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências, para prever a possibilidade de atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta". (Apensados: PL 6255/2016 (Apensados: PL 8106/2017, PL 1359/2019, PL 2165/2019, PL 2713/2019 e PL 2901/2019) e PL 1275/2019)

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta por ausência do Relator.



10 - PL 5071/2016 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "declara Isaías Alves de Almeida Patrono da Psicologia Educacional no Brasil".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta por ausência do Relator



11 - PL 9545/2018 - da Sra. Mariana Carvalho - que "denomina ''''Curva dos Fazendeiros'''' o km 120 da Rodovia Federal Engenheiro Isaac Benesby (BR-425), localizada no estado de Rondônia, entre os Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta por ausência do Relator.



12 - PL 10388/2018 - do Sr. Marcio Alvino - que "denomina "Passarela Aureliano Henriques Brotto", passarela situada no km 201+700 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo".

    RESULTADO:

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.



13 - PL 26/2019 - do Sr. Weliton Prado - que "estabelece o limite máximo de quinze minutos para a veiculação de propagandas antes do início dos filmes exibidos nas salas de cinema".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta por ausência do Relator.



14 - PL 2082/2019 - do Sr. Wladimir Garotinho - que ""Denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da Rodovia BR-356 entre a cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e a cidade de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.""

    RESULTADO:

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.



15 - PL 2610/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera o inciso V do art. 3º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências", com fins de apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta por ausência do Relator.


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