Ordem do Dia no plenário - 3/12/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

SESSÃO Ordinária em 3/12/2019 às 14h30   - E N C E R R A D A às 17h32

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária


4 - PL 3842/2019 - da Sra. Alice Portugal - que "tipifica criminalmente a conduta, de pais ou responsáveis, de omissão ou de contraposição à vacinação de crianças ou adolescentes, incluindo artigo no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal". (Apensado: PL 5679/2019)

    RESULTADO:

  • Proferido o parecer pelo relator, Dep. Pedro Westphalen
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade


5 - PL 468/2019 - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "cria o Cartão Nacional de Vacinação On Line"

    RESULTADO:

  • Proferido o parecer pelo relator, Dep. Pedro Westphalen
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.



6 - PL 4155/2019 - do Senado Federal - Maria do Carmo Alves - (PLS 308/2018) - que "institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar".

    RESULTADO:

  • Proferido o parecer pelo relator, Dep. Luiz Lima
  • Discutiu a Matéria o Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA).
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.


Tramitação Ordinária


7 - PL 7163/2014 - da Sra. Erika Kokay - que "amplia o rol de hipóteses que configuram a violência doméstica e familiar contra a mulher, modificando a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha". (Apensados: PL 6838/2017 (Apensado: PL 6939/2017) e PL 9337/2017)
Vista ao Deputado Eduardo Costa, em 03/12/2019.

    RESULTADO:

  • Proferido o parecer pela relatora, Dep. Carmen Zanotto
  • Vista ao Deputado Eduardo Costa.



8 - PL 424/2015 - do Sr. Jorge Solla - que "acrescenta o Inciso XXXII ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e altera o art. 3º da Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, permitindo a dispensa de licitação para aquisição de hemoderivados pelo Sistema Único de Saúde - SUS".

    RESULTADO:

  • Proferido o parecer pela relatora, Dep. Carmen Zanotto
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.



9 - PL 9578/2018 - do Sr. Lobbe Neto - que "dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde ou aqueles com atendimento ao público". (Apensado: PL 11044/2018)

    RESULTADO:

  • Proferido o parecer pelo relator, Dep. Eduardo Costa
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.



10 - PL 9787/2018 - do Sr. Vicentinho - que "dispõe sobre a admissão de animais domésticos em unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde - SUS". (Apensados: PL 350/2019 (Apensado: PL 2070/2019) e PL 5129/2019)

    RESULTADO:

  • Proferido o parecer pelo relator, Dep. Eduardo Costa
  • Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Leandre (PV-PR), Dep. Eduardo Costa (PTB-PA) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.



11 - PL 119/2019 - da Sra. Renata Abreu - que "inclui a alínea "e" no inciso I no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar a atuação do Sistema Único de Saúde na saúde integral da Mulher". Explicação: Amplia a atuação do SUS na saúde integral da Mulher.
Vista à Deputada Fernanda Melchionna, em 03/09/2019.

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta a requerimento do Dep. Diego Garcia



12 - PL 853/2019 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "acrescenta ao calendário oficial a "Semana Nacional de Conscientização sobre Direitos das Gestantes", a ser celebrada anualmente em 15 de agosto, e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



13 - PL 2308/2019 - do Sr. Capitão Wagner - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre o prazo de prescrição da pretensão de reparação civil de incapazes".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



14 - PL 4360/2019 - da Sra. Marília Arraes - que "acrescenta o art. 1.584-A à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil". Explicação: Trata da obrigatoriedade do comparecimento do pai e da mãe à oficina de parentalidade na dissolução da sociedade conjugal conflituosa.

    RESULTADO:

  • Não Deliberado


Relatórios


1 - REL 2/2019 CSSF - da Subcomissão Especial da Seguridade da mulher - que "relatório Final 2019 da Subcomissão Especial de Seguridade da Mulher"

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



2 - REL 3/2019 CSSF - Subcomissão Especial destinada a acompanhar e propor aprimoramentos legislativos ao tratamento de doenças raras pelo Sistema Único de Saúde - SUS - que "relatório Final de 2019 da Subcomissão Especial de Doenças Raras"

    RESULTADO:

  • Leitura do Relatório Final pelo relator da Subcomissão, Dep. Diego Garcia
  • Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Dep. Antonio Brito (PSD-BA).
  • Encerrada a discussão



3 - REL 4/2019 CSSF - do Sr. Pedro Westphalen - que "relatório Final de 2019 do Grupo de Trabalho sobre Imunização e Cobertura Vacinal"

    RESULTADO:

  • Leitura do Relatório Final pelo coordenador do Grupo de Trabalho, Dep. Pedro Westphalen
  • Aprovado