Ordem do Dia no plenário - 6/11/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

SESSÃO Ordinária em 6/11/2019 às 10h   - E N C E R R A D A às 13h01

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Requerimentos


2 - REQ 140/2019 CCTCI - da Sra. Angela Amin - que "requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial de Empreendedorismo e Inovação".

    RESULTADO:

  • Discutiu a Matéria a Dep. Angela Amin (PP-SC).
  • Aprovado.


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente


3 - PL 4805/2019 - do Sr. Marcos Pereira e outros - que "altera a Lei n. 8.248, de 23 de outubro de 1991, e dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação para estabelecer o tratamento tributário aplicável às empresas desse setor e dá outras providências". (Apensado: PL 4944/2019)

    RESULTADO:

  • Dispensada a leitura do parecer.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP) e Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP).
  • Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Vinicius Poit.
  • (VOTAÇÃO)


Prioridade


4 - PL 11245/2018 - dos Srs. João Arruda e Aliel Machado - que "disciplina a realização de pesquisas de opinião pública relativas às eleições e aos candidatos". Explicação: Revoga dispositivos da Lei nº 9.504, de 1997.

    RESULTADO:

  • Proferido o parecer.
  • Aprovado o Parecer.


Tramitação Ordinária


5 - PDL 468/2019 - do Sr. José Ricardo - que "susta a Portaria nº 309, de 24 de junho de 2019, do Gabinete do Ministro da Economia". (Apensado: PDL 470/2019)

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator no momento da apreciação da matéria.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária


6 - PL 7804/2014 - do Sr. Pedro Paulo - que "institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Manual de Dados Abertos da Administração Pública e cria a obrigatoriedade para a disponibilização de dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada para a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios e dá outras providências". (Apensado: PL 11118/2018 (Apensados: PL 68/2019 e PL 624/2019 (Apensado: PL 4796/2019)))

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício, a requerimento do Relator.



7 - PL 1677/2015 - da Sra. Maria do Rosário - que "dispõe sobre a destinação às mídias regionais de parcela dos recursos aplicados na contratação de publicidade institucional ou comercial pelos Órgãos, Entidades, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista das três esferas de governo".
Vista à Deputada Margarida Salomão, em 29/05/2019.

    RESULTADO:

  • Proferido o parecer.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP).
  • Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiza Erundina e Gervásio Maia.
  • (VOTAÇÃO)



8 - PL 3307/2015 - do Sr. Marcos Soares - que "dispõe sobre o envio de mensagem de texto SMS pelas operadoras de telefonia celular e dá outras providências". (Apensado: PL 8092/2017)

    RESULTADO:

  • Leitura do parecer do Relator, Dep. Zé Vitor, pelo Dep. David Soares.
  • Aprovado o Parecer.



9 - PL 3531/2015 - do Sr. Afonso Hamm - que "altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras de telefonia móvel a garantir a cobertura do sinal de seus serviços em 100% dos trechos de rodovias federais e estaduais circunscritos na área geográfica objeto de sua outorga, e dá outras providências". (Apensados: PL 4377/2016 e PL 4921/2016)

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação da matéria.



10 - PL 4334/2016 - dos Srs. Laura Carneiro e Carmen Zanotto - que "obriga os fornecedores de mapas para dispositivos de sistemas de posicionamento global (GPS) a oferecerem o recurso de alerta ao usuário em caso de aproximação de áreas com elevado índice de criminalidade ou consideradas de alto risco". (Apensados: PL 4706/2016 e PL 9200/2017)
Vista conjunta aos Deputados David Soares e Margarida Salomão, em 06/11/2019.

    RESULTADO:

  • Proferido o parecer.
  • Vista conjunta aos Deputados David Soares e Margarida Salomão.



11 - PL 4336/2016 - da Sra. Luiza Erundina - que "dispõe sobre o direito de resposta ou retificação em defesa de grupos sociais sobre matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social" (Apensado: PL 2917/2019)
Vista ao Deputado Luis Miranda, em 29/05/2019.
A Deputada Sâmia Bomfim apresentou voto em separado em 05/11/2019.

    RESULTADO:

  • Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Vinicius Poit.
  • Encaminhou favoravelmente o Deputado Vinicius Poit, e contrariamente o Deputado Cleber Verde.
  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
  • Proferido o parecer.
  • Requerimento de Votação Nominal para o Requerimento de Adiamento de Discussão apresentado pelo Deputado Paulo Ganime.
  • Encaminhou favoravelmente o Deputado Paulo Ganime, e contrariamente o Deputado Julio Cesar Ribeiro.
  • Aprovado o Requerimento.
  • Pedido de verificação de votação pelo Deputado Vinicius Poit, com apoiamento dos Deputados Sâmia Bomfim, André Figueiredo e Margarida Salomão.
  • Cancelada a verificação por acordo.
  • Retirado de pauta, de ofício, por acordo.



12 - PL 177/2019 - do Sr. Igor Timo - que "dispõe sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • Proferido o parecer.
  • Aprovado o Parecer.



13 - PL 2020/2019 - do Sr. Léo Moraes - que "altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico".

    RESULTADO:

  • Dispensada a leitura do parecer.
  • Aprovado o Parecer.



14 - PL 3420/2019 - do Sr. Heitor Freire - que "altera o a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, a fim de alterar o critério da multa aplicada às entidades de direito privado em caso de vazamento de dados pessoais".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício, por acordo.


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