Ordem do Dia no plenário - 29/11/2019
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PEC 045/19 - REFORMA TRIBUTÁRIA SESSÃO em 29/11/2019 às 9h - E N C E R R A D A às 13h2456ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA:
I - SEMINÁRIO REGIONAL Tema: Reforma Tributária (PEC 45/2019) - Impactos MESA Deputado Federal DA VITÓRIA, Segundo Vice-Presidente da Comissão Especial - Reforma Tributária; Deputado Federal AGUINALDO RIBEIRO, Relator da Comissão Especial - Reforma Tributária; Deputado Federal SANTINI, Membro da Comissão Especial - Reforma Tributária e Coordenador do Seminário; GERMANO RIGOTTO, ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul e Presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários; Deputado Estadual ELIZANDRO SABINO, Presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; e RUY SANTIAGO IRIGARAY JUNIOR, Secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado do Rio Grande do Sul. DEBATEDORES Deputado Estadual FREDERICO ANTUNES, Presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; RICARDO NEVES PEREIRA, Subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, representando o Secretário de Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso; EVANDRO ZIBETTI, Prefeito de Carlos Barbosa, representando o Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Eduardo Russomano Freire; JOSÉ LUIS KORMAN TENENBAUM, Coordenador do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), representando o Presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry; LUIZ CARLOS BOHN, Presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS); EDGAR SERRANO, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO); e CÉLIO LEVANDOVSKI, Presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (SESCON-RS). PALESTRANTE BERNARD APPY, Economista e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). (Em atendimento ao Requerimento 46/19, do Dep. Alexis Fonteyne) |