Ordem do Dia no plenário - 29/11/2019

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PEC 045/19 - REFORMA TRIBUTÁRIA

SESSÃO em 29/11/2019 às 9h   - E N C E R R A D A às 13h24

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:
I - SEMINÁRIO REGIONAL

Tema: Reforma Tributária (PEC 45/2019) - Impactos


MESA

Deputado Federal DA VITÓRIA, Segundo Vice-Presidente da Comissão Especial - Reforma Tributária;

Deputado Federal AGUINALDO RIBEIRO, Relator da Comissão Especial - Reforma Tributária;

Deputado Federal SANTINI, Membro da Comissão Especial - Reforma Tributária e Coordenador do Seminário;

GERMANO RIGOTTO, ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul e Presidente do Instituto Reformar de Estudos Políticos e Tributários;

Deputado Estadual ELIZANDRO SABINO, Presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; e

RUY SANTIAGO IRIGARAY JUNIOR, Secretário do Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado do Rio Grande do Sul.



DEBATEDORES

Deputado Estadual FREDERICO ANTUNES, Presidente da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul;

RICARDO NEVES PEREIRA, Subsecretário da Receita Estadual do Rio Grande do Sul, representando o Secretário de Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso;

EVANDRO ZIBETTI, Prefeito de Carlos Barbosa, representando o Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), Eduardo Russomano Freire;

JOSÉ LUIS KORMAN TENENBAUM, Coordenador do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), representando o Presidente da FIERGS, Gilberto Porcello Petry;

LUIZ CARLOS BOHN, Presidente da Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS);

EDGAR SERRANO, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO); e

CÉLIO LEVANDOVSKI, Presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (SESCON-RS).



PALESTRANTE

BERNARD APPY, Economista e Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).


(Em atendimento ao Requerimento 46/19, do Dep. Alexis Fonteyne)