Ordem do Dia no plenário - 16/10/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

SESSÃO Ordinária em 16/10/2019 às 10h   - E N C E R R A D A às 13h13

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:
A - Discussão e votação das sugestões de emendas da Comissão ao Plano Plurianual 2020 - 2023 (PPA 20/23) - PLN 21/2019 e ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 (LOA/20) - PLN 22/2019.

Requerimentos


1 - REQ 125/2019 CREDN - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública, com a presença do Senhor Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos Lula e Dilma, com o propósito de esclarecer as denúncias apresentadas em delação homologada pela Justiça Federal, a respeito de repasses ilegais de dinheiro público a países como Angola, Cuba, Gana, Nicarágua e Venezuela".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta.



2 - REQ 131/2019 CREDN - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança e outros - que "requer a realização de audiência pú-blica a respeito da indústria nacional de de-fesa, no âmbito da Subcomissão Permanen-te deste colegiado sobre Indústria Nacional de Defesa e Parcerias Internacionais na Área de Defesa Nacional".

    RESULTADO:

  • Subscrito pelos Deputados Coronel Armando (PSL/SC) e Aroldo Martins (Republicanos/PR). Aprovado o Requerimento.



3 - REQ 133/2019 CREDN - dos Srs. Paulão e David Miranda - que "requer sejam convidados os senhores Roberto da Cunha Castello Branco, Presidente da Petrobras, o Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, Comandante da Marinha do Brasil e o Eduardo Fortunato Bim, Presidente do Ibama, para prestar esclarecimentos acerca do tema "Investigação dos derramamentos de petróleo que atingiram o litoral do Nordeste. ""

    RESULTADO:

  • Subscrito pelo Deputado David Miranda (PSOL/RJ). Aprovado o Requerimento, com a observação de que o Comandante da Marinha poderá ser substituído por um representante.


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade


4 - MSC 714/2016 - do Poder Executivo - (AV 864/2016) - que "convenção de Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, assinado na Basiléia, em 22 de março de 1989". (Apensado: MSC 581/2018)

    RESULTADO:

  • Retirada de pauta.



5 - MSC 394/2019 - do Poder Executivo - (OF 181/2019) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, assinado em Brasília, em 12 de novembro de 2018".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Parecer.


Tramitação Ordinária


6 - PL 1595/2019 - do Sr. Major Vitor Hugo - que "dispõe sobre as ações contraterroristas, altera as Leis nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 9.807, de 13 de julho de 1.999, e dá outras providências. " Explicação: Altera as Leis nº 10.257, de 2001 e 9.807, de 1999.

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária


7 - PL 245/2019 - do Sr. Pedro Lucas Fernandes - que "cria o Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara". (Apensado: PL 4878/2019)

    RESULTADO:

  • Aprovado o Parecer.