Ordem do Dia no plenário - 10/10/2019


 

PLENÁRIO

Sessão Deliberativa Extraordinária em 10/10/2019 às 9h   - E N C E R R A D A às 11h20

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

URGÊNCIA (Art. 155 do Regimento Interno)

Turno único

Discussão


1 - PL 693/2019 - do Senado Federal - Jorginho Mello - que "altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano), para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e ferrovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.


URGÊNCIA (Art. 151, I, "j", do Regimento Interno)

Turno único

Discussão


2 - PDC 1158/2018 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 103/2018) - que "aprova o texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, em 29 de junho de 2015, juntamente com a documentação complementar ao texto do Acordo Constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), celebrado em Pequim, República Popular da China, em 29 de junho de 2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.


ORDINÁRIA (Art. 151, III, do Regimento Interno)

Turno único

Discussão


3 - PRC 49/2019 - do Sr. Major Vitor Hugo - que "institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.