Ordem do Dia no plenário - 9/10/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

SESSÃO Ordinária em 9/10/2019 às 10h   - E N C E R R A D A às 11h51

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Requerimentos


1 - REQ 129/2019 CCTCI - do Sr. Alencar Santana Braga - que "requer a realização de seminário no estado de São Paulo pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, destinada a debater a privatização da Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP".

    RESULTADO:

  • Discutiram a Matéria: Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Hélio Leite (DEM-PA), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. David Soares (DEM-SP), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. Luis Miranda (DEM-DF).
  • Requerimento subscrito pelos Deputados Hélio Leite, Cezinha de Madureira, David Soares , Sâmia Bomfim, Margarida Salomão e Luis Miranda.
  • Aprovado, para ser realizado em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e com aditamento para inclusão dos seguintes convidados: Dirceu Barbano, ex-presidente da Anvisa; e representantes do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo e da Comissão de Saúde da Alesp.



2 - REQ 130/2019 CCTCI - do Sr. Alencar Santana Braga - (REQ 126/2019) - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, aprovada através do Requerimento nº 126/2019".

    RESULTADO:

  • Discutiu a Matéria o Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP).
  • Aprovado


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária


3 - PL 5130/2016 - do Sr. João Arruda - que "acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014". (Apensados: PL 5172/2016 (Apensado: PL 5204/2016), PL 5176/2016, PL 5318/2016, PL 5529/2016, PL 5530/2016, PL 6061/2016, PL 6236/2016 e PL 1061/2019) Explicação: Propõe a exclusão da proibição ou da suspensão temporária de atividades de provedores de acesso à internet como forma de sanção.

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade


4 - PL 4851/2016 - do Senado Federal - Anibal Diniz - (PLS 432/2014) - que "dispõe sobre a avaliação e o monitoramento das políticas públicas destinadas à ampliação do acesso à internet".

    RESULTADO:

  • Proferido o parecer.
  • Aprovado o Parecer.


Tramitação Ordinária


5 - PL 7804/2014 - do Sr. Pedro Paulo - que "institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Manual de Dados Abertos da Administração Pública e cria a obrigatoriedade para a disponibilização de dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada para a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios e dá outras providências". (Apensado: PL 11118/2018 (Apensados: PL 68/2019 e PL 624/2019 (Apensado: PL 4796/2019)))

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.



6 - PL 1677/2015 - da Sra. Maria do Rosário - que "dispõe sobre a destinação às mídias regionais de parcela dos recursos aplicados na contratação de publicidade institucional ou comercial pelos Órgãos, Entidades, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista das três esferas de governo".
Vista à Deputada Margarida Salomão, em 29/05/2019.

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.



7 - PL 7347/2017 - do Sr. Lúcio Vale e outros - que "altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que "Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências", e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre medidas de promoção do envelhecimento ativo". (Apensados: PL 8717/2017, PL 9528/2018, PL 9628/2018, PL 9529/2018 (Apensado: PL 3322/2019), PL 2559/2019 e PL 2500/2019)
Vista conjunta aos Deputados Angela Amin e Julio Cesar Ribeiro, em 25/09/2019.

    RESULTADO:

  • Leitura do novo parecer do Relator, Deputado Daniel Trzeciak.
  • Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
  • Aprovado o Parecer.



8 - PL 7786/2017 - dos Srs. Fabio Garcia e Hildo Rocha - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta, pelas prestadoras de telefonia móvel, de capacidade de conexão a usuários de outras prestadoras nos casos que estabelece".
Vista ao Deputado Vitor Lippi, em 02/10/2019.

    RESULTADO:

  • Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA).
  • Aprovado o Parecer.



9 - PL 9951/2018 - do Sr. Fábio Trad - que "altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre investimentos na expansão de redes de telecomunicações".

    RESULTADO:

  • Proferido o parecer.
  • Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
  • Aprovado o Parecer.