Ordem do Dia no plenário - 9/10/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

SESSÃO Ordinária em 9/10/2019 às 10h   - E N C E R R A D A (T E R M O)

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Requerimentos


1 - REQ 62/2019 CDC - do Sr. Celso Russomanno - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A medida da ANATEL que proibiu a Fox de oferecer programação linear, diretamente ao usuário pela Internet"".



    2 - REQ 64/2019 CDC - do Sr. Márcio Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema "obsolescência programada" na área de telefonia móvel".



      3 - REQ 66/2019 CDC - do Sr. Celso Russomanno - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as consequências decorrentes da compra do controle da SOMOS EDUCAÇÃO, pelo grupo KROTON EDUCACIONAL e dos sistemas de ensino do GRUPO POSITIVO pelo GRUPO ARCO".



        4 - REQ 67/2019 CDC - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de liberação da faixa de frequência 3,5 GHz para implementação da tecnologia 5G no Brasil e a garantia de não interferência para o sinal de TVRO".



          5 - REQ 68/2019 CDC - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir suposta propaganda enganosa da empresa Samsung que trata sobre a resistência à água de seus aparelhos celulares"



            6 - REQ 69/2019 CDC - da Sra. Greyce Elias - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir elaboração de política pública de enfrentamento da obesidade"



              7 - REQ 80/2019 CDC - do Sr. Ivan Valente - que "requeremos a convocação da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a liberação de 290 novos agrotóxicos".



                8 - REQ 81/2019 CDC - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a convocação dos ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Saúde para comparecer à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados".



                  9 - REQ 82/2019 CDC - do Sr. Jorge Braz - que "requer o encaminhamento da Indicação em anexo ao Exmo. Sr. Presidente da República referente à nomeação do cargo de Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados"



                    10 - REQ 84/2019 CDC - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a convocação do senhor MARCOS CESAR PONTES, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), para prestar esclarecimentos sobre a qualidade dos serviços de internet e cobranças indevidas em telefonia móvel dos denominados serviços de valor adicionado".



                      11 - REQ 85/2019 CDC - do Sr. Felipe Carreras - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater oligopólio na comercialização de direitos autorais".



                        12 - REQ 86/2019 CDC - do Sr. Aureo Ribeiro - que " Requer a realização de Audiência Pública para discutir a forma de tributação do IPI do cigarro e suas consequências".



                          13 - REQ 87/2019 CDC - da Sra. Mariana Carvalho - que "requer Audiência Pública na Comissão do Código Brasileiro de Energia Elétrica, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a atuação do Grupo Energisa no Estado de Rondônia e nos demais Estado onde eles atuam".



                            14 - REQ 88/2019 CDC - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a influência da legislação no domínio do mercado da empresa Honda"



                              15 - REQ 89/2019 CDC - do Sr. André Ferreira - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados".


                                Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

                                Tramitação Ordinária


                                16 - PL 2093/2003 - do Sr. Júlio Delgado - (PLC 107/2008) - que "dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina".


                                  Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

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