Ordem do Dia no plenário - 9/10/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO DES. RURAL

SESSÃO Ordinária em 9/10/2019 às 10h   - E N C E R R A D A às 12h29

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Requerimentos


1 - REQ 161/2019 CAPADR - do Sr. Neri Geller - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para debater os modelos que funcionam do (PSA) Pagamento por Serviços Ambientais".

    RESULTADO:

  • Aprovado com subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo e Bosco Costa e com inclusão da OCB.



2 - REQ 162/2019 CAPADR - do Sr. Vilson da Fetaemg - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 5359/2019 que "Altera a redação do inciso II do art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004 que reduz a 0 (zero) as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de agentes de controle biológico utilizados como defensivos agropecuários"".

    RESULTADO:

  • Aprovado



3 - REQ 163/2019 CAPADR - do Sr. João Daniel - que "requeremos de Vossa Excelência, de acordo com Regimento Interno desta Casa, a realização de Audiência Pública para, em função da Lei 13.565/2017, que cria o Dia Nacional da Agroecologia, debater importância de uma Política Nacional de Agroecologia, a Lei Estadual Nº 7.270/11 que dispõe sobre os incentivos à implantação de Sistema de Produção Agroecológica pelos agricultores familiares no Estado de Sergipe e a participação da sociedade na formulação e gestão de políticas públicas com este objetivo".

    RESULTADO:

  • Aprovado



4 - REQ 164/2019 CAPADR - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Crise no setor leiteiro"".

    RESULTADO:

  • Aprovado com subscrição dos Deputados Aline Sleutjes, Marcon, Evair Vieira de Melo e Bosco Costa e com inclusão da OCB e do G100.



5 - REQ 165/2019 CAPADR - do Sr. Jerônimo Goergen - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O impacto da cobrança do TCFA na economia"".

    RESULTADO:

  • Aprovado com a inclusão da Anama e Abema.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade


6 - PL 3723/2008 - do Poder Executivo - (PL 519/2015) - que "dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às sociedades cooperativas em geral no âmbito federal". (Apensados: PL 5770/2009 e PL 3351/2019)
Vista conjunta aos Deputados Domingos Sávio e João Daniel, em 02/10/2019.

    RESULTADO:

  • Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
  • Aprovado o Parecer.



7 - PL 7734/2017 - do Poder Executivo - que "altera a Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural e a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA". Explicação: Facilita a emissão de títulos de crédito do setor agropecuário.
Vista conjunta aos Deputados Domingos Sávio e Heitor Schuch, em 02/10/2019.

    RESULTADO:

  • Não Deliberado


Tramitação Ordinária


9 - PL 8891/2017 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, para isentar da incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) o vinho colonial produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural de acordo com as características culturais, históricas e sociais da vitivinicultura da agricultura familiar, na forma definida pela Lei n° 12.959, de 19 de março de 2014". (Apensado: PL 11006/2018)
Vista ao Deputado Juarez Costa, em 02/10/2019.

    RESULTADO:

  • Aprovado Requerimento de Inversão de Pauta apresentado pelo Deputado Heitor Schuch.
  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.



11 - PL 9822/2018 - do Sr. Padre João - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas informarem ao Banco Central do Brasil as operações privadas de financiamento agrícola, e dá outras providências".
Vista ao Deputado Célio Moura, em 09/10/2019.

    RESULTADO:

  • Vista ao Deputado Célio Moura.



12 - PL 10066/2018 - do Sr. Pedro Uczai - que "institui o Programa de Fomento e de Desenvolvimento da Pequena Agroindústria Familiar e Pesqueira e estabelece outras providências".

    RESULTADO:

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.



13 - PL 10079/2018 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "autoriza a concessão de subvenção econômica a empresas cerealistas, em operações de financiamento, contratadas junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para investimentos em obras civis e na aquisição de máquinas e equipamentos necessários à construção de armazéns e à expansão da capacidade de armazenagem de grãos".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



14 - PL 952/2019 - do Sr. Jose Mario Schreiner - que "determinar o regramento quanto ao limite imposto ao importador brasileiro de leite em pó sobre prazo de validade mínimo do produto".

    RESULTADO:

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.



15 - PL 1124/2019 - do Sr. Rubens Otoni - que "altera as Leis nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para incluir produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar subvenção de preços em apoio à agricultura familiar".
Vista ao Deputado Heitor Schuch, em 04/09/2019.

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



16 - PL 1685/2019 - do Sr. Marcon e outros - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da definição de metas anuais para o programa de reforma agrária, altera o §3º, do Art. 5º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e dá outras providências".
Vista conjunta aos Deputados Evair Vieira de Melo e Lucio Mosquini, em 11/09/2019.
O Deputado Evair Vieira de Melo apresentou voto em separado em 25/09/2019.

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



17 - PL 2237/2019 - do Sr. Ruy Carneiro - que "estabelece diretrizes e normas para a garantia de atendimento aos princípios de bem-estar dos animais domésticos e silvestres".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.



18 - PL 2891/2019 - do Sr. Carlos Chiodini - que "altera a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, para determinar a edição de normas específicas para regulamentar a comercialização fracionada de produtos destinados à alimentação de caninos e felinos domésticos".
Vista ao Deputado Raimundo Costa, em 09/10/2019.

    RESULTADO:

  • Vista ao Deputado Raimundo Costa.


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