Ordem do Dia no plenário - 2/10/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

SESSÃO Ordinária em 2/10/2019 às 10h   - E N C E R R A D A às 12h21

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:
Explanação a respeito do atual estágio dos Projetos Estratégicos da Marinha do Brasil.

Expositores:

- Vice-Almirante Petronio Augusto Siqueira de Aguiar, Diretor de Gestão de Programas da Marinha;
- Vice-Almirante Arthur Fernando Bettega Corrêa, vice-Chefe do Estado-Maior da Armada (EMA);
- Contra-Almirante Humberto Caldas da Silveira Junior, Gerente do empreendimento modular de obtenção da infraestrutura industrial naval de Itaguaí; e
- Contra-Almirante Marco Antonio Ismael Trovão de Oliveira, subchefe de Orçamento e Plano Diretor do Estado-Maior da Armada.

Requerimentos


1 - REQ 123/2019 CREDN - do Sr. Alexandre Padilha - que "requer seja realizada audiência pública para que o senhor Manoel Silva Rodrigues, sargento da Força Aérea Brasileira, preste via teleconferência ou por meio de representante legal, informações sobre a apreensão de substância entorpecente em 25 de junho de 2019 durante escala da missão presidencial ao Japão em Sevilha".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta a requerimento do deputado Odair Cunha (PT/MG).



2 - REQ 124/2019 CREDN - dos Srs. Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Helio Lopes - que "requer o apoio institucional da Comissão de Relações Exteriores de Defesa Nacional, sem envolvimento de recurso financeiro, à Conferência Internacional "Mais Segurança Jurídica, Mais Investimento Estrangeiro"".

    RESULTADO:

  • Subscrito pelo Deputado Helio Lopes (PSL/RJ). Aprovado o Requerimento.



3 - REQ 125/2019 CREDN - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública, com a presença do Senhor Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos Lula e Dilma, com o propósito de esclarecer as denúncias apresentadas em delação homologada pela Justiça Federal, a respeito de repasses ilegais de dinheiro público a países como Angola, Cuba, Gana, Nicarágua e Venezuela".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta.



4 - REQ 126/2019 CREDN - do Sr. Claudio Cajado - que " Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública conjunta com o Grupo Parlamentar Brasil-OCDE, com a finalidade de analisar e discutir a promoção de políticas que fomentem a economia e o bem-estar social das pessoas ao redor do mundo, através da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com representantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), através de uma videoconferência; do Ministério das Relações Exteriores; do Ministério da Economia; da Confederação Nacional da Indústria (CNI); da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); e o Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-OCDE, Deputado Major Vitor Hugo".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Requerimento, com a inclusão, no rol de convidados, do Diplomata Diego de Souza Araujo Campos, Secretário-Executivo do Grupo Parlamentar Brasil - OCDE.


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade


5 - MSC 242/2019 - do Poder Executivo - (OF 188/2019) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional, acompanhado de Exposição de Motivos dos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Economia, o texto da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, e seu Protocolo, assinados em Brasília, em 3 de maio de 2018".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Parecer.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade


6 - PL 3642/2019 - do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho - (PLS 491/2017) - que "acrescenta §11 ao art. 14 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta.


Tramitação Ordinária


7 - PL 8978/2017 - do Sr. Célio Silveira - que "acrescenta o art. 5-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a fim de disciplinar a aplicação da lei penal em embarcações ou aeronaves estrangeiras, de natureza pública ou a serviço do governo estrangeiro"

    RESULTADO:

  • Aprovado o Parecer.