Ordem do Dia no plenário - 18/9/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SESSÃO Ordinária em 18/9/2019 às 10h   - E N C E R R A D A às 10h42

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Requerimentos


1 - REQ 48/2019 CDU - do Sr. Edmilson Rodrigues - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "remoções de moradias populares na BR-040"".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Requerimento.



2 - REQ 49/2019 CDU - do Sr. José Nelto - que "requer a realização de Audiência Pública com representantes das concessionárias COPASA e COPANOR, IGAN e ARSAE, para debater sobre a situação do Rio Araçuaí".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Requerimento.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade


3 - PL 3078/2015 - do Senado Federal - Ana Rita - (PLS 242/2014) - que "altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para estabelecer que o percentual mínimo do orçamento do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) a ser destinado a financiamentos imobiliários para famílias com renda mensal de até R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) não seja inferior a 15% (quinze por cento)".
Vista ao Deputado Ricardo Pericar, em 11/09/2019.

    RESULTADO:

  • Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
  • Aprovado o Parecer.


Tramitação Ordinária


4 - PL 2591/2019 - do Sr. Capitão Wagner - que "dispõe sobre a instalação de redes de proteção ou equipamento similar de segurança em janelas, varandas e sacadas dos novos edifícios residenciais verticais".

    RESULTADO:

  • Aprovado requerimento de retirada de pauta do deputado ricardo pericar (PSL/RJ).