Ordem do Dia no plenário - 10/10/2019
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COMISSÃO DE Educação SESSÃO Ordinária em 10/10/2019 às 9h30 - C A N C E L A D A56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA:
REQ nº 174/2019, de autoria da Deputada Rejane Dias (PT-PI) Ementa: "Convite ao Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para prestar esclarecimentos sobre os cortes nos repasses do governo federal para o programa de construção de creches e pré-escolas públicas no País". REQ nº 193/2019, de autoria da Deputada Rejane Dias (PT-PI), subscrito pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) Ementa: "Discutir a implementação do Programa Proinfância e a realidade de inúmeras obras interrompidas de construção de creches e pré-escolas em todo o País". Convidados: RODRIGO SÉRGIO DIAS Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Representante do Ministério da Educação Representante do Tribunal de Contas da União Representante do Conselho Nacional do Ministério Público Representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil Representante da Associação Nacional do Ministério Público |