Ordem do Dia no plenário - 10/9/2019

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PL 3515/15 - SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR

SESSÃO Ordinária em 10/9/2019 às 14h30   - E N C E R R A D A às 15h28

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:
I - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator;

II - Deliberação de Requerimentos.

Requerimentos


1 - REQ 1/2019 PL351515 - do Sr. Luis Miranda - (PL 3515/2015) - que "requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Representante do BNDES; Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli; Representante da Secretaria Nacional do Consumidor; Representante do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC; Representante da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE; e Representante do banco Bradesco".

    RESULTADO:

  • Aprovado



2 - REQ 2/2019 PL351515 - do Sr. Luis Miranda - (PL 3515/2015) - que "requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Representante da Serasa Experian; Representante do Instituto Brasileiro de defesa do consumidor - IDEC; Representante da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - ABECS; Sra. Maria Lucia Fattorelli, Representante da Auditoria Cidadã da Dívida; Representante da Caixa Econômica Federal - CEF; e Representante do banco Santander".

    RESULTADO:

  • Aprovado



3 - REQ 3/2019 PL351515 - do Sr. Luis Miranda - (PL 3515/2015) - que "requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Representante do banco Itaú; Representante do Banco do Brasil; Sra. Claudia Lima Marques, Professora de Direito da UFRS; e Representante da OAB Nacional".

    RESULTADO:

  • Aprovado



4 - REQ 4/2019 PL351515 - do Sr. Luis Miranda - (PL 3515/2015) - que "requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ, Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin; Representante da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON; Patrícia Cardoso Tavares do NUDECON - DPRJ - Núcleo de Defesa do Consumido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro; Representante do Banco Central do Brasil - BACEN; Representante da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN; e Representante do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON".

    RESULTADO:

  • Aprovado



5 - REQ 5/2019 PL351515 - do Sr. Franco Cartafina - (PL 3515/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3515/2015, que aperfeiçoa a disciplina do crédito ao consumidor e dispõe sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento, com representantes das seguintes instituições: Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (ABECS); Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE); Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON); Instituto Defesa Coletiva (IDC); Doutor Fernando Capez - Fundação Procon SP; e Káren Rick Danilevicz Bertoncello - TJRS".

    RESULTADO:

  • Aprovado



6 - REQ 6/2019 PL351515 - do Sr. Franco Cartafina - (PL 3515/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3515/2015, que aperfeiçoa a disciplina do crédito ao consumidor e dispõe sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento, com representantes das seguintes instituições: Serasa Experian; Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE); Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); Fórum Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Danyelle Sena de Melo - Procon PE; Doutor Leonardo Garcia - Procurador ES; e Gabriel Tomasete - Advogado, Conselheiro Estadual de Defesa do Consumidor".

    RESULTADO:

  • Aprovado



7 - REQ 7/2019 PL351515 - do Sr. Franco Cartafina - (PL 3515/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3515/2015, que aperfeiçoa a disciplina do crédito ao consumidor e dispõe sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento, com representantes das seguintes instituições: Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF); Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Banco Central do Brasil (BACEN); Doutor Eduardo Schoreder - Fórum dos Procons Mineiros; e Professora Cláudia Lima Marques - UFRGS".

    RESULTADO:

  • Aprovado



8 - REQ 8/2019 PL351515 - do Sr. Franco Cartafina - (PL 3515/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3515/2015, que aperfeiçoa a disciplina do crédito ao consumidor e dispõe sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento, com os representantes das seguintes instituições: Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON); FEBRABAN; ProconsBrasil; Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC); Doutora Cláudia Silvano - Procon PR; e Ministro Herman Benjamin - STJ".

    RESULTADO:

  • Aprovado