Ordem do Dia no plenário - 11/9/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DES. SUSTENTÁVEL

SESSÃO Ordinária em 11/9/2019 às 14h   - E N C E R R A D A às 16h

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Requerimentos


1 - REQ 97/2019 CMADS - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer aprovação de Moção de Repúdio diante das manifestações públicas do Presidente Jair Bolsonaro responsabilizando as ONGs pelas queimadas na Amazônia"

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



2 - REQ 98/2019 CMADS - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater as melhores oportunidades para a restauração de florestas tropicais em especial a Mata Atlântica".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



3 - REQ 99/2019 CMADS - do Sr. Camilo Capiberibe - que "requer realização de audiência pública para debater a Implantação da Lei de Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11.284/2006 frente ao avanço do desmatamento na região da Amazônia".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



4 - REQ 100/2019 CMADS - do Sr. Airton Faleiro - que "requer realização de Seminário sobre Experiências Exitosas em Pagamento de Serviços Ambientais (PSA)"

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



5 - REQ 101/2019 CMADS - da Sra. Fernanda Melchionna - que "sugere a abertura de crédito extraordinário em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), diante do desmonte nos órgãos de fiscalização e dos crimes ambientais que estão ocorrendo na Amazônia".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



6 - REQ 102/2019 CMADS - do Sr. José Nelto - que "solicita o convite do Ministro de Estado do Meio Ambiente; dos Governadores do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Mato Grosso, do Maranhão, do Pará, de Rondônia, de Roraima e de Tocantins; e do Presidente do Ibama, para reunião de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a fim de tratar das queimadas na Amazônia".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



7 - REQ 103/2019 CMADS - do Sr. Reinhold Stephanes Junior - que "requer a realização de audiência pública para discutir o iminente dano ambiental no Rio Chopim, no estado do Paraná, na implantação de usinas hidrelétricas ao longo do rio".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



8 - REQ 104/2019 CMADS - do Sr. Pedro Lupion - que "requer, nos termos regimentais, que seja incluída a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, na audiência pública conjunta entre esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática, que tem por objeto tratar de assuntos referentes ao INPE, com o Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Ministro Marcos Cesar Pontes".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



9 - REQ 105/2019 CMADS - do Sr. Professor Joziel - que "requer moção de repúdio ao Sr. Emmanuel Macron, Presidente da República da França por suas declarações desrespeitosas contra o Presidente da República Federativa do Brasil e contra a soberania nacional".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



10 - REQ 106/2019 CMADS - do Sr. Professor Joziel - que "requer moção de aplauso à iniciativa do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro por ter autorizado o emprego de militares em uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para combater as queimadas nas regiões de floresta".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



11 - REQ 107/2019 CMADS - do Sr. Chico D'Angelo - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, a fim de prestar esclarecimentos sobre informações dos números crescentes de desmatamento da Amazônia".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



12 - REQ 108/2019 CMADS - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer seja convidado o jornalista Adécio Piran, do portal Folha de Novo Progresso, para falar sobre as ameaças que está sofrendo por ter denunciado o Dia do Fogo, ocorrido no dia 10 de agosto de 2019".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



13 - REQ 109/2019 CMADS - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, para falar sobre as investigações do Dia do Fogo organizado para queimar a Floresta Amazônica".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



14 - REQ 110/2019 CMADS - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requerem a realização de seminário técnico, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para analisar e debater, com a devida profundidade, o PL 1962/15, que dispõe sobre incentivos a? implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei n.º 9.427, de 26 de dezembro de 1996".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



15 - REQ 112/2019 CMADS - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 9.999/2018, que disciplina a visitação e recreação em unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



16 - REQ 113/2019 CMADS - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para esclarecer a contribuição deste ministério quanto à isenção de licenciamento ambiental para rodovias e estradas no relatório apresentado pelo deputado Kim Kataguiri sobre o PL de Licenciamento Ambiental".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



17 - REQ 115/2019 CMADS - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer que designe um grupo de parlamentares para representar esta Comissão na ''Wildfire 2019 Brasil - Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais'', em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, Brasil".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



18 - REQ 116/2019 CMADS - do Sr. Fred Costa - que "requer a realização de audiência pública para discutir orientações do ICMBio referentes ao abate de cães, gatos e outros animais em unidades de conservação federais".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

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