Ordem do Dia no plenário - 21/8/2019

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PL 1645/19 - PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

SESSÃO Ordinária em 21/8/2019 às 11h30   - E N C E R R A D A às 14h03

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:
I - Eleição dos Vice-Presidentes;
II - Apresentação do Plano de Trabalho; e
III - Deliberação de Requerimentos.

Requerimentos


1 - REQ 1/2019 PL164519 - do Sr. Vinicius Carvalho - (PL 1645/2019) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019, com os seguintes convidados: General Fernando Azevedo e Silva, Ministro da Defesa; Tenenete-Brigadeiro do Ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, Comandante da Aeronáutica; General do Exércioto Edson Leal Pujol , Comandante do Exército e Almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior, Comandante da Marinha".

    RESULTADO:

  • Aprovado com a subscrição do Deputado Coronel Chrisóstomo.



2 - REQ 2/2019 PL164519 - do Sr. Vinicius Carvalho - (PL 1645/2019) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019 com a participação de representante do Ministério da Economia".

    RESULTADO:

  • Aprovado.



3 - REQ 3/2019 PL164519 - da Sra. Perpétua Almeida - (PL 1645/2019) - que "requer o convite ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor General de Exército Fernando Azevedo e Silva, no âmbito desta Comissão, para em audiência pública debater o Projeto de lei nº 1645/2019".

    RESULTADO:

  • Aprovado



4 - REQ 4/2019 PL164519 - da Sra. Perpétua Almeida - (PL 1645/2019) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de lei nº 1645/2019 com a presença dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica".

    RESULTADO:

  • Aprovado



5 - REQ 5/2019 PL164519 - do Sr. Carlos Zarattini e outros - (PL 1645/2019) - que "requer a realização de audiências públicas no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019, com os seguintes convidados: MInistro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva; Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes; Paulo Ricardo da Rocha Paiva, Coronel da Infantaria e Estado-Maior; União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares - Unifax; Associação dos Militares das Forças Armadas de São Paulo (Amfaesp); Associação Nacional dos Praças (Anaspra); Representante da ANFIP; Achiles Frias, Simprofaz e Representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado - FONACATE".

    RESULTADO:

  • Aprovado com a subscrição dos Deputados Coronel Chrisóstomo, Subtenente Gonzaga e Coronel Armando. Foram aditados os seguintes convidados: Presidente do Clube Militar do Exército, Marinha e Aeronáutica e Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP.



6 - REQ 6/2019 PL164519 - do Sr. Carlos Zarattini e outros - (PL 1645/2019) - que "requer informações que permita a identificação da memória de cálculo das projeções atuariais, entre 2008 e 2018".

    RESULTADO:

  • Aprovado



7 - REQ 7/2019 PL164519 - do Sr. Carlos Zarattini e outros - (PL 1645/2019) - que "requer informações que permita a identificação do fluxo de caixa prospectivo do sistema de proteção social das Forças Armadas, entre 2008 e 2018".

    RESULTADO:

  • Aprovado



8 - REQ 8/2019 PL164519 - do Sr. Carlos Zarattini e outros - (PL 1645/2019) - que "requer informações que permita a identificação do perfil de pensionistas das Forças Armadas, entre 2008 e 2018".

    RESULTADO:

  • Aprovado



9 - REQ 9/2019 PL164519 - do Sr. Carlos Zarattini e outros - (PL 1645/2019) - que "requer informações que permita a identificação do perfil dos militares inativos, entre 2008 e 2018".

    RESULTADO:

  • Aprovado



10 - REQ 10/2019 PL164519 - da Sra. Policial Katia Sastre - (PL 1645/2019) - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019, com os seguintes convidados: Representante do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares - CNCG; Representante da Federação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais - FENEME; Representante da Associação Nacional de Praças - ANASPRA e Representante da Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares Estaduais - ANERMB".

    RESULTADO:

  • Aprovado com a subscrição dos Deputados Guilherme Derrite, Subtenente Gonzaga e Jorge Solla. Aditado os seguintes convidados: Comandante do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais e da Bahia; Conselho de Secretários de Estado da Administração - CONSAD.



11 - REQ 11/2019 PL164519 - do Sr. Paulo Ramos - (PL 1645/2019) - que " Requer que sejam convocadas a Associação dos Militares Inativo e Pensionistas de Guaratinguetá - A.M.I.G.A e a Associação Brasileira Bancada Militar de Praças - ABBMP, para participação das Audiências Públicas na referida Comissão Especial".

    RESULTADO:

  • Aprovado com a subscrição dos Deputados Pompeo de Matto, Subtenente Gonzaga e Coronel Chrisóstomo. Aditado com os seguintes convidados: Coronel Mário Yukio Ikeda, Comandante-Geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e o Comandante dos Policiais Militares e Bombeiros Militares do estado de Rondônia.



12 - REQ 12/2019 PL164519 - do Sr. Jorge Solla - (PL 1645/2019) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1645 de 2019, com o Tema "Perspectiva internacional e justiça do gasto público no Brasil com o sistema de proteção social dos militares", com os seguintes convidados: Drª. Laura Carvalho, professora da FEA/USP; Drª Célia Kerstenetzky, professora da UFF; Dr. Felipe Rezende - professor assistente do Departamento de Economia de Hobart e William Smith Colleges - Genebra; Dr. Luiz Carlos Prado - professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Dra. Maria Lúcia Fattorelli - coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; Dr. Pedro Rossi - professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas - UNICAMP. Eduardo Moreira – economista, fundador do banco Pactual".

    RESULTADO:

  • Aprovado