Ordem do Dia no plenário - 14/8/2019

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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

SESSÃO Ordinária em 14/8/2019 às 10h30   - E N C E R R A D A às 12h

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Requerimentos


1 - REQ 99/2019 CVT - do Sr. Gonzaga Patriota - que "nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja aprovada a realização do III Seminário Brasileiro do Transporte Autônomo Rodoviário de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA".

    RESULTADO:

  • Aprovado.



2 - REQ 100/2019 CVT - do Sr. Hercílio Coelho Diniz - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Duplicação da BR 381 e Pedágio"

    RESULTADO:

  • Aprovado, subscrito pelo deputado Gonzaga Patriota.



3 - REQ 101/2019 CVT - do Sr. Mauro Lopes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos do Transporte Remunerado Individual por Aplicativos sobre as Redes de Transporte Público Coletivo de Passageiros das cidades brasileiras".

    RESULTADO:

  • Aprovado, subscrito pelo deputado Hugo Leal.


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente


4 - PDC 1163/2018 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 582/2018) - que "aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018".

    RESULTADO:

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.


Tramitação Ordinária


5 - PL 82/2015 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "obriga o fornecimento de rodas e pneus sobressalentes em idênticas dimensões das demais rodas e pneus que equipam os veículos novos, nacionais e importados, comercializados no País". (Apensado: PL 952/2015)

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta pela Relatora.



6 - PL 1684/2019 - do Sr. Luiz Flávio Gomes - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o crime de entregar a direção de veículo a pessoa sem condições de fazê-lo".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta pelo Relator.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária


7 - PFC 43/2000 - do Sr. João Ribeiro - que "propõe que a Comissão de Viação e Transporte fiscalize o 15º Distrito Rodoviário Federal, com sede em São Luís - MA, quanto aos procedimentos licitatórios e de execução de obras rodoviários".

    RESULTADO:

  • Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.



8 - PL 4370/2016 - do Sr. Lázaro Botelho - que "altera os artigos 181 e 182 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumentar as penalidades para as infrações de parada e estacionamento em local indevido". (Apensado: PL 6644/2016)

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta a requerimento do deputado Geninho Zuliani.



9 - PL 7823/2017 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, para destinar parte dos recursos remanescentes provenientes da venda, em leilão, de veículo apreendidos para o município aonde o veiculo foi apreendido". (Apensado: PL 8561/2017)

    RESULTADO:

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.



10 - PL 8121/2017 - do Sr. Paulo Pimenta - que ""Denomina a ponte sobre o Rio Camaquã, na BR 153, divisa dos municípios de Bagé e Caçapava do Sul, como "Ponte Nicanor Azambuja e João Dóglia".""

    RESULTADO:

  • Não Deliberado.



11 - PL 8171/2017 - do Sr. Damião Feliciano - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o uso de faróis". (Apensados: PL 9606/2018 e PL 6/2019)

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta pelo Relator.



12 - PL 9789/2018 - do Sr. Mário Heringer - que "inclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências". Explicação: Altera as Leis nºs 11.771, de 2008 e 13.097, de 2015.

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta a requerimento do deputado Abou Anni.



13 - PL 10122/2018 - do Sr. Paulo Pimenta - que ""Denomina como "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito,na cidade de Santa Maria, RS.""

    RESULTADO:

  • Não Deliberado.



14 - PL 10447/2018 - do Sr. Weliton Prado - que "denomina "Valdemar Rodrigues Mendes" a trincheira localizada na rua Claudemiro José de Souza, entre os bairros Brasil e Marta Helena, no trecho urbano da BR-365, em Minas Gerais".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado.


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