Ordem do Dia no plenário - 13/8/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

SESSÃO Ordinária em 13/8/2019 às 14h   - E N C E R R A D A às 17h54

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Requerimentos


1 - REQ 94/2019 CREDN - do Sr. Arlindo Chinaglia - que "solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO, informações relativas às negociações do Acordo de Associação entre o MERCOSUL e a União Europeia (EU)".

    RESULTADO:

  • Subscrito pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Aprovado o Requerimento.



2 - REQ 96/2019 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer realização de audiência pública para debater a proposta de resolução que prevê zerar as alíquotas de importação de bens de capital, informática e telecomunicações que têm produtos nacionais similares, em análise na Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, vinculada ao Ministério da Economia. Convidados: 1) representante da Secretaria de Política Externa, Comercial e Econômica do Ministério de Relações Exteiores; 2) representante da Secretaria Executiva da CAMEX; 3) representante da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos - Abimaq; 4) representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Requerimento com as seguintes alterações: i) inclusão do Economista Marcos de Barros Lisboa no rol de convidados; e ii) realização da Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).



3 - REQ 97/2019 CREDN - do Sr. Helio Lopes - que "requer que seja realizada Audiência Pública para debater o processo de extinção da Vara Federal de Cáceres - Mato Grosso, e seus impactos na fronteira do Brasil com a Bolívia. "

    RESULTADO:

  • Aprovado o Requerimento.



4 - REQ 98/2019 CREDN - do Sr. Claudio Cajado - que "requer a aprovação de missão oficial composta de membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para participar da Cerimônia de Canonização de Irmã Dulce que será realizada dia 13 de outubro no Vaticano, com ônus para a Câmara dos Deputados".

    RESULTADO:

  • Subscrito pelos Deputados Carlos Zarattini (PT/SP), Coronel Armando (PSL/SC), Edio Lopes (PR/RR), Leur Lomanto Júnior (DEM/BA) e Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Aprovado o Requerimento.



5 - REQ 100/2019 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, sobre o ato diplomático assinado entre Brasil e Paraguai relativo à compra de energia elétrica da Itaipu Binacional assinada no dia 24 de maio de 2019".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Requerimento, com a incorporação, ao rol de perguntas a serem encaminhadas ao ministro de Estado das Relações Exteriores, de mais cinco questionamentos apresentados pelo Deputado Glauber Braga (PSOL/RJ), reduzidas a termo na Ata da Reunião.



6 - REQ 101/2019 CREDN - do Sr. Edio Lopes - que "requer a realização de audiência publica para discutir a "Operação Acolhida"".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Requerimento, com a inclusão dos seguintes convidados no rol de expositores: i) Camila Asano, representante da Conectas Direitos Humanos; ii) João Freitas de Castro Chaves, da Defensoria Pública da União; iii) Representante dos Prefeitos do Estado de Roraima; e iv) Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.



7 - REQ 102/2019 CREDN - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Minas e Energia, para debater sobre os termos e as implicações do recente acordo assinado, e posteriormente cancelado, entre o Brasil e o Paraguai acerca de Itaipu".

    RESULTADO:

  • Subscrito pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP). Aprovado o Requerimento.


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade


8 - MSC 208/2019 - do Poder Executivo - (OF 151/2019) - que "acordo Entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019".
Vista conjunta aos Deputados Alexandre Padilha, Arlindo Chinaglia, Carlos Zarattini, Coronel Armando, David Miranda, Glauber Braga e Paulo Ramos, em 13/08/2019.
O Deputado Arlindo Chinaglia apresentou voto em separado em 13/08/2019.

    RESULTADO:

  • Lido o Parecer do Relator, Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).
  • Vista conjunta aos Deputados Alexandre Padilha, Arlindo Chinaglia, Carlos Zarattini, Coronel Armando, David Miranda, Glauber Braga e Paulo Ramos.