Ordem do Dia no plenário - 14/8/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO DES. RURAL

SESSÃO Ordinária em 14/8/2019 às 10h   - E N C E R R A D A às 12h47

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Requerimentos


1 - REQ 113/2019 CAPADR - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a implantação da análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural - CAR".

    RESULTADO:

  • Aprovado



2 - REQ 114/2019 CAPADR - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o uso de organismos vivos para o controle biológico de pragas".

    RESULTADO:

  • Aprovado



3 - REQ 115/2019 CAPADR - do Sr. Frei Anastacio Ribeiro - que "requer a realização de Mesa-Redonda na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, para debater sobre politicas publicas voltada a agricultura familiar".

    RESULTADO:

  • Aprovado



4 - REQ 116/2019 CAPADR - do Sr. Carlos Veras - (PL 7576/2014) - que "requer a realização, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, de reunião de audiência pública para debater a respeito do mérito do Projeto de Lei n. 7576, de 2014".

    RESULTADO:

  • Aprovado



5 - REQ 117/2019 CAPADR - do Sr. Heitor Schuch - que "requeiro a realização de Mesa Redonda no município de Três Cachoeiras/RS para discussão do tema: a situação dos pequenos comércios e agricultores familiares instalados ao logo da BR 101 na região do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, com a concessão da rodovia para a empresa CCR".

    RESULTADO:

  • Aprovado



6 - REQ 118/2019 CAPADR - do Sr. Evandro Roman - (REQ 98/2019) - que "requer aditamento ao Requerimento n°98/2019, aprovado no dia doze de junho de 2019, a fim de incluir convidado para Audiência Pública destinada a debater sobre Alimentação e Saúde no âmbito de Subcomissão Permanente. "

    RESULTADO:

  • Aprovado



7 - REQ 119/2019 CAPADR - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "requer a realização de Visita Técnica, com urgência, visando fiscalizar a FAZENDA SANTO HILÁRIO, em razão da denúncia de prática de trabalho escravo"

    RESULTADO:

  • Aprovado



8 - REQ 120/2019 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que "solicita audiência pública para debater "agricultura movida à ciência e as contribuições da pesquisa agropecuária para o desenvolvimento da agricultura e para o crescimento econômico brasileiro em data a ser definida".

    RESULTADO:

  • Aprovado



9 - REQ 121/2019 CAPADR - do Sr. Geninho Zuliani - que "requer à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento a Cooperativa de Produtores Rurais - Coopercitrus pela realização da FEACOOP"

    RESULTADO:

  • Aprovado



10 - REQ 122/2019 CAPADR - do Sr. Celso Maldaner - que "requer, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no âmbito da Subcomissão Permanente do Leite na Expo Concórdia 2019".

    RESULTADO:

  • Aprovado



11 - REQ 124/2019 CAPADR - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Seminário, com o tema "Terra e Territórios: Alimentação Saudável e Redução de Agrotóxico", a ser realizado em conjunto com as Comissões de: Legislativa Participativa (CLP); Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável (CMADS)".

    RESULTADO:

  • Aprovado


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente


12 - PL 2123/2011 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifica". (Apensado: PL 9252/2017)

    RESULTADO:

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.


Tramitação Ordinária


13 - PDC 371/2016 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Conjunto Serro Azul, situado no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia"".

    RESULTADO:

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.



14 - PDC 375/2016 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Riacho do Mato, situado no Município de São João D''Aliança, Estado de Goiás"".
Vista ao Deputado Tito, em 14/08/2019.

    RESULTADO:

  • O Relator leu o parecer.
  • Vista ao Deputado Tito.



15 - PDC 376/2016 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Barra, situado no Município de Adustina, Estado da Bahia"".
Os Deputados Marcon e Marcon apresentaram votos em separado.

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



16 - PL 7780/2017 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) nos termos que especifica - que "altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para que as atividades do Incra em imóveis que se pretende destinar à reforma agrária somente sejam permitidas, em caso de disputa judicial sobre o bem, após a imissão na posse por decisão colegiada".

    RESULTADO:

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.


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