Ordem do Dia no plenário - 14/8/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

SESSÃO Ordinária em 14/8/2019 às 9h30   - E N C E R R A D A às 13h06

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:
Lançamento da Agenda Parlamentar, da Comissão de Assuntos Políticos - CAP, da AMB/CFM/FENAM/FMB

Requerimentos


1 - REQ 237/2019 CSSF - do Sr. Jorge Solla - (REQ 205/2019) - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 205/2019, que trata de realização de Audiência Pública para esclarecer denúncias de irregularidades na Fundação GEAP, AUTOGESTÃO EM SAÚDE"; para incluir representantes dos beneficiários do Plano de Saúde GEAP".

    RESULTADO:

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Alexandre Padilha



2 - REQ 238/2019 CSSF - do Sr. Alexandre Padilha - (PL 3635/2019) - que "requer realização de audiência pública, conjunta, com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater o Projeto de Lei nº 3.635/2019, que "Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal"".

    RESULTADO:

  • Aprovado, com a inclusão de representante do Conselho Federal de Medicina, sugerida pelo Dep. Alexandre Padilha. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Jorge Solla



3 - REQ 239/2019 CSSF - do Sr. Dr. Luiz Ovando - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a valorização do Clínico e seu impacto resolutivo na atenção básica de saúde".

    RESULTADO:

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Jorge Solla



4 - REQ 240/2019 CSSF - dos Srs. Dr. Luiz Ovando e Dr. Luiz Ovando - (REQ 206/2019) - que "requer a inclusão de convidados na Audiência Pública sobre a implantação de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro com intuito de doação de células ou tecidos para utilização terapêutica em irmão".

    RESULTADO:

  • Aprovado, com a inclusão de convidada, a Srª Lilian Nunes dos Santos, Diretora de Promoção da Dignidade da Mulher, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sugerida pelo Dep. Dr. Luiz Ovando



5 - REQ 241/2019 CSSF - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema "Pessoas Desaparecidas no estado de Rondônia e no Brasil"".

    RESULTADO:

  • Aprovado, com inclusão da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e representante do estado de Rondônia, sugeridas pela Dep. Silvia Cristina. O requerimento foi subcrito pela Dep. Rosângela Gomes



6 - REQ 243/2019 CSSF - da Sra. Chris Tonietto - que "requer a realização, na Comissão de Seguridade Social e Família, de Seminário de Valorização da Família no Congresso Nacional".

    RESULTADO:

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Liziane Bayer



7 - REQ 246/2019 CSSF - da Sra. Chris Tonietto - (REQ 243/2019) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 243/2019, relativo à realização, pela Comissão de Seguridade Social e Família, de Seminário de Valorização da Família no Congresso Nacional".

    RESULTADO:

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Liziane Bayer e Soraya Manato



8 - REQ 247/2019 CSSF - da Sra. Leandre - que "requer a realização de missão oficial às cidades de Boa Vista e Pacaraima, no Estado de Roraima, com o objetivo de conhecer a situação dos refugiados e avaliar o atendimento de saúde realizado pelo governo brasileiro, em especial às crianças na fase da primeira infância".

    RESULTADO:

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla, Dulce Miranda, Tereza Nelma, Rosângela Gomes e Daniela do Waguinho



9 - REQ 248/2019 CSSF - do Sr. Eduardo Costa - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a liberação indiscriminada de agrotóxicos no Brasil e os Impactos à Saúde da Sociedade".

    RESULTADO:

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Jorge Solla



10 - REQ 249/2019 CSSF - do Sr. Eduardo Costa - que "requer a realização de audiência pública para discutir a relevância da criação, por meio de lei, do Dia da Conscientização da Afasia".

    RESULTADO:

  • Aprovado



11 - REQ 250/2019 CSSF - da Subcomissão Permanente da Saúde - (REQ 3/2019) - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o financiamento da saúde pelos entes federados".

    RESULTADO:

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla , Tereza Nelma e Adriana Ventura



12 - REQ 251/2019 CSSF - da Subcomissão Permanente da Saúde - (REQ 4/2019) - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a revisão de instrumentos de gestão do SUS".

    RESULTADO:

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Jorge Solla e Adriana Ventura



13 - REQ 252/2019 CSSF - da Subcomissão Permanente da Saúde - (REQ 5/2019) - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a regionalização, consórcios públicos de saúde, hierarquização de procedimentos e a informatização da atenção no SUS".

    RESULTADO:

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Jorge Solla e Adriana Ventura



14 - REQ 253/2019 CSSF - da Subcomissão Permanente da Saúde - (REQ 6/2019) - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a avaliação de instrumentos de planejamento federais na saúde e a criação de plano decenal da saúde".

    RESULTADO:

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Jorge Solla e Adriana Ventura



15 - REQ 254/2019 CSSF - da Subcomissão Permanente da Saúde - (REQ 7/2019) - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a situação assistência farmacêutica no país".

    RESULTADO:

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Jorge Solla e Adriana Ventura



16 - REQ 255/2019 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - (REQ 57/2019) - que "requer o aditamento ao Requerimento 57/19 de autoria da deputada Carmen Zanotto- que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Portaria Nº 64, De 11 De Dezembro De 2018 que determina aos laboratórios da rede pública e rede privada, de todas as Unidades Federadas, a utilização das normas de interpretação para os testes de sensibilidade aos antimicrobianos (TSA), tendo como base os documentos da versão brasileira do European Committee on Antimicrobial Susceptibility Testing"".

    RESULTADO:

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Leandre e Soraya Manato



17 - REQ 256/2019 CSSF - do Sr. Eduardo Costa - que "requer a realização de audiência pública para discutir o PL 2121/2011 que versa sobre o descarte de medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo".

    RESULTADO:

  • Aprovado



18 - REQ 257/2019 CSSF - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de seminário para debater a aplicação da Lei 13.019, de 2014, no âmbito da Subcomissão Permanente de Assistência Social".

    RESULTADO:

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Tereza Nelma e Rosângela Gomes



19 - REQ 258/2019 CSSF - do Sr. Diego Garcia - que " Requer a realização de Audiência Pública para debate sobre a Hemofilia".

    RESULTADO:

  • Aprovado


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