Ordem do Dia no plenário - 14/8/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE TURISMO

SESSÃO Ordinária em 14/8/2019 às 14h   - E N C E R R A D A às 16h01

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Requerimentos


1 - REQ 62/2019 CTUR - do Sr. Raimundo Costa - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater a situação precária da Rodovia BR030, trecho próximo ao Município de Maraú, Estado da Bahia"

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.



2 - REQ 63/2019 CTUR - do Sr. Flavio Nogueira - que "requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para participar de Reunião "in loco" no Parque Nacional da Serra da Capivara para discutir suas potencialidades turísticas".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.



3 - REQ 64/2019 CTUR - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de audiência pública para debater o Segmento Museal".

    RESULTADO:

  • Discutiu a Matéria o Dep. Damião Feliciano (PDT-PB).
  • Aprovado


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária


4 - PDC 1021/2018 - do Sr. Evandro Roman - que "susta o parágrafo único do art. 44, do Decreto nº 7.381, de 02 de dezembro de 2010, que Regulamenta a Lei no 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico".

    RESULTADO:

  • Discutiram a Matéria: Dep. Damião Feliciano (PDT-PB) e Dep. Magda Mofatto (PL-GO).
  • Aprovado o Parecer.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária


5 - PL 6999/2017 - do Sr. Fernando Monteiro - que "altera o artigo 10 da Lei 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro) de modo a permitir que o Poder Executivo conceda dispensa unilateral de visto de turista". (Apensados: PL 1566/2019 e PL 2268/2019)

    RESULTADO:

  • Aprovado o Parecer.



6 - PL 7805/2017 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "veda a cobrança antecipada de diárias ou serviços em hotéis e estabelecimentos congêneres". (Apensado: PL 8887/2017 (Apensado: PL 9400/2017))
Vista ao Deputado Vermelho, em 14/08/2019.

    RESULTADO:

  • Vista ao Deputado Vermelho.



7 - PL 2798/2019 - do Sr. Gustinho Ribeiro - que "altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para incluir o turismo como direito prioritário do idoso e o dever do poder público em estimular o turismo dos idosos".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta pelo Relator.