Ordem do Dia no plenário - 10/7/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

SESSÃO Ordinária em 10/7/2019 às 10h   - E N C E R R A D A (T E R M O)

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Requerimentos


1 - REQ 33/2019 CDU - Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019 - que "requer a realização de visita técnica dos membros da Subcomissão Especial de Cidades Inteligentes (CDU) ao Parque Tecnológico Itaipú (PTI)".



    2 - REQ 34/2019 CDU - Subcomissão Especial Cidades Inteligentes 2019 - que "requer a realização de Seminário abordando experiências práticas na aplicação da tecnologia no enfrentamento dos desafios urbanos".


      Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

      Prioridade


      3 - PLP 253/2016 - do Sr. Bilac Pinto - que "altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014". Explicação: Estabelece que 30% (trinta por cento) dos encargos calculados sobre a dívida dos Estados, Distrito Federal e Municípios podem ser revertidos para projetos de infraestrutura regional.


        Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

        Tramitação Ordinária


        4 - PL 2831/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU)". (Apensado: PL 6182/2016)



          5 - PL 11039/2018 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e limpeza da areia contida nos tanques utilizados para o lazer e para recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas do País".
          Vista ao Deputado Francisco Jr., em 12/06/2019.