Ordem do Dia no plenário - 12/6/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

SESSÃO Ordinária em 12/6/2019 às 10h   - E N C E R R A D A às 12h54

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Requerimentos


1 - REQ 49/2019 CREDN - dos Srs. Léo Moraes e Arlindo Chinaglia - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério Da Economia, para autorização do orçamento necessário para a convocação de todos os aprovados no atual concurso da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Requerimento.



2 - REQ 71/2019 CREDN - da Sra. Perpétua Almeida e outros - que "requer a realização de audiência pública para debater a venda da empresa Embraer para a Boeing e os impactos na execução dos projetos estratégicos de defesa nacional, com a participação dos seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Defesa; 2) Representante da Embraer Defesa & Segurança Participações S/A; 3) presidente da Embraer S/A".

    RESULTADO:

  • Subscrito pelos Deputados David Miranda (PSOL/RJ) e Paulão (PT/AL). Aprovado o Requerimento, com a inclusão dos seguintes expositores no rol de convidados: i) Marcelo Nunes de Oliveira, representante do CADE; ii) Professor Marcos José Ferreira, da Unicamp; e iii) Representante da Boeing.



3 - REQ 73/2019 CREDN - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer autorização para a realização de despesas destinadas ao deslocamento de assessores da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de prestar assessoramento ao Presidente do Colegiado em eventos institucionais fora do Distrito Federal".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Requerimento, com a expansão do seu objeto para contemplar o assessoramento ao Colegiado em eventos institucionais fora do Distrito Federal, nos termos do Ato da Mesa nº 80, de 04/06/2019.



4 - REQ 74/2019 CREDN - dos Srs. Eduardo Bolsonaro e David Miranda - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o atual quadro político na Venezuela, com a presença de convidados que representem os dois lados da crise naquele País".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Requerimento.



5 - REQ 75/2019 CREDN - do Sr. David Miranda - que "requer aprovação de Moção sobre a prisão de Ali Wazir, membro da Assembleia Nacional do Paquistão, e a morte de manifestantes em Waziristan Norte".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Requerimento.



6 - REQ 76/2019 CREDN - do Sr. Paulo Ramos e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os pressupostos da Soberania Nacional".

    RESULTADO:

  • Subscrito pela Deputada Perpétua Almeida. Aprovado o Requerimento.



7 - REQ 77/2019 CREDN - do Sr. Zeca Dirceu e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre as negociações do acordo do Mercosul e União Européia, com a participação de representantes/ negociadores do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Economia, da Casa Civil e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento".

    RESULTADO:

  • Subscrito pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT/SP) e Paulão (PT/AL). Aprovado o Requerimento.


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade


9 - PLP 453/2017 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta.



8 - MSC 708/2018 - do Poder Executivo - (AV 629/2018) - que "do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Suriname, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2018".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Parecer.