Ordem do Dia no plenário - 12/6/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

SESSÃO Ordinária em 12/6/2019 às 9h30   - E N C E R R A D A às 13h21

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:
Presença do Senhor Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do CONASEMS

Requerimentos


1 - REQ 166/2019 CSSF - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a Convocação do Ministro Paulo Guedes na Comissão de Seguridade Social e Família para prestar informações sobre regime de capitalização e demais propostas do governo para a Seguridade Social".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta por acordo com a autora



2 - REQ 167/2019 CSSF - da Sra. Liziane Bayer - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a Nefrologia e Doenças Renais no Brasil".

    RESULTADO:

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rodrigo Coelho e Carmen Zanotto



3 - REQ 168/2019 CSSF - dos Srs. Eduardo Barbosa e Daniela do Waguinho - que "requer a realização de audiência pública conjunta para discussão da iminente interrupção do fluxo de recursos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC)".

    RESULTADO:

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Carmen Zanotto



4 - REQ 169/2019 CSSF - da Sra. Flordelis - que "requer aprovação de Moção de Repúdio ao evento "Adoção na Passarela" realizado no Pantanal Shopping, Cuiabá - MT".

    RESULTADO:

  • Aprovado
  • Aprovado.O requerimento foi subscrito pelas Dep Fernanda Melchionna, Rosangela Gomes Liziane Bayer, Dep. Otto Alencar Filho, Jorge Solla, Misael Varella, Carmen Zanotto, Fernanda Melchionna, Eduardo Braide e Paula Belmonte



5 - REQ 171/2019 CSSF - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a realização de Audiência Pública intitulada "Situação das políticas públicas para HIV/aids no Brasil"".

    RESULTADO:

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Jorge Solla e Paula Belmonte



6 - REQ 172/2019 CSSF - do Sr. Chico D'Angelo - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o decreto 9.795/19 que passa o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais passa a se chamar "Departamento de doenças de Condições Crônicas e Infecções sexualmente transmissíveis".

    RESULTADO:

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Jorge Solla



7 - REQ 173/2019 CSSF - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para debater o processo de avaliação de patentes de medicamentos no Brasil e a importância do acesso às novas tecnologias".

    RESULTADO:

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rodrigo Coelho e Paula Belmonte



8 - REQ 174/2019 CSSF => PEC 6/2019 - do Sr. Darcísio Perondi - (PEC 6/2019) - que "requer realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, para debater sobre a PEC 06/19 - Nova Reforma da Previdência, com a presença do Ministro da Economia"

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta por acordo com o Autor



9 - REQ 175/2019 CSSF => REQ 105/2019 CSSF - da Sra. Fernanda Melchionna - (REQ 105/2019) - que "requer aditamento ao REQ nº 105/2019, que "requer a realização do XVI Seminário LGBTI+ do Congresso Nacional" para que o evento tenha realização conjunta entre diversas comissões desta Casa".

    RESULTADO:

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Jorge Solla



10 - REQ 176/2019 CSSF => REQ 111/2019 CSSF - do Sr. Antonio Brito - (REQ 111/2019) - que "aditamento ao Requerimento nº 111/2019, aprovado no dia 24 de abril de 2019, para incluir convidados para a audiência pública destinada a debater o PRONON e o PRONAS/PCD".

    RESULTADO:

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Carmen Zanotto



11 - REQ 177/2019 CSSF - dos Srs. Alexandre Padilha e Professora Rosa Neide - que "requer informações ao Ministro da Saúde sobre a atual situação da política de atenção à saúde dos povos indígenas no Brasil".

    RESULTADO:

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Carmen Zanotto e Paula Belmonte



12 - REQ 178/2019 CSSF - dos Srs. Jorge Solla e Alexandre Padilha - que "solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações o impacto da Emenda Constitucional 95, de 2016, na Seguridade Social".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Requerimento de Retirada de pauta da Deputada Drª Soraya Manato com 22 votos SIM, 07 votos NÃO, com 29 Votantes



13 - REQ 179/2019 CSSF - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre a extinção do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE)".

    RESULTADO:

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. JOrge Solla e Paula Belmonte



14 - REQ 180/2019 CSSF - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema "Desnutrição do Paciente Oncológico: ações e políticas para sobre a importância da nutrição hospitalar"".

    RESULTADO:

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Carmen Zanotto



15 - REQ 181/2019 CSSF - dos Srs. Dr. Leonardo e Eli Borges - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual Monocular".

    RESULTADO:

  • Aprovado.O requerimento foi subscrito pelo Dep. Rodrigo Coelho



16 - REQ 182/2019 CSSF - da Sra. Liziane Bayer - que "requer a realização de Seminário para tratar da complexidade que evolve o tema do suicídio no Estado do Rio Grande do Sul".

    RESULTADO:

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Paula Belmonte



17 - REQ 183/2019 CSSF - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a universalização do acesso a ações e serviços de saúde das populações do campo, floresta e águas".

    RESULTADO:

  • Aprovado



18 - REQ 184/2019 CSSF - Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à adoção, ao aprimoramento legislativo em prol do combate à pedofilia e demais políticas voltadas para a família - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir ações e políticas públicas relativos à prevenção e ao combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, e aprimoramento na legislação sobre o tema".

    RESULTADO:

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Carmen Zanotto e Paula Belmonte



19 - REQ 185/2019 CSSF - da Sra. Liziane Bayer - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a prevenção ao suicídio e a valorização da vida, a ser realizada no mês de setembro".

    RESULTADO:

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Paula Belmonte, Rodrigo Coelho e Carmen Zanotto


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