Ordem do Dia no plenário - 12/6/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE TURISMO

SESSÃO Ordinária em 12/6/2019 às 14h   - E N C E R R A D A às 15h25

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Requerimentos


1 - REQ 49/2019 CTUR - do Sr. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para verificar a possibilidade da recategorização da Reserva Biológica de Tinguá para Parque Nacional de Tinguá".

    RESULTADO:

  • Aprovado, com a inclusão dos convidados Júlio José Araújo Júnior, Procurador da República no município de São João de Mereti - RJ; Carlos Erane Queiroz de Aguiar, membro do conselho da Reserva Biológica do Tinguá; e Leonardo Gomes da Silva, presidente da Associação dos Moradores de Tinguá.



2 - REQ 51/2019 CTUR - do Sr. José Airton Félix Cirilo - que "requer realização de visita técnica de Deputados da Comissão de Turismo a cidade de Las Vegas-EUA, para analisar os impactos na economia relacionados à liberação dos jogos".

    RESULTADO:

  • Aprovado



3 - REQ 52/2019 CTUR - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do evento "Seminário Nacional de Governança para o Turismo", em Capitólio - Minas Gerais".

    RESULTADO:

  • Aprovado



4 - REQ 53/2019 CTUR - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requerimento de informações ao Ministro de Estado do Turismo, solicitando esclarecimentos sobre o programa Investe Turismo e os critérios adotados na escolha das rotas selecionadas".

    RESULTADO:

  • Aprovado



5 - REQ 55/2019 CTUR - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre o Programa Investe Turismo".

    RESULTADO:

  • Aprovado



6 - REQ 56/2019 CTUR - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do evento "Seminário Turismo Cenários em Debate: o Turismo Social", no Rio de Janeiro - RJ".

    RESULTADO:

  • Aprovado



7 - REQ 58/2019 CTUR - do Sr. Herculano Passos - que "requer a realização de audiência pública para debater o Turismo Criativo".

    RESULTADO:

  • Aprovado


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária


8 - PL 7033/2014 - do Senado Federal - Jayme Campos - (PLS 714/2011) - que "altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue". (Apensado: PL 6168/2013 (Apensado: PL 6730/2013)) Explicação: Em trechos de interesse turístico e próximos a fronteira com outros países.

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta pelo Relator.



9 - PL 9638/2018 - do Sr. Vanderlei Macris - que "dispõe sobre a instalação de barras de apoio de mão nos boxes para banho destinadosà utilização de híospedes de empreendimentos ou estabelecimentos que prestem serviços de alojamento temporário, e dá outras providências"

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.