Ordem do Dia no plenário - 12/6/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE ESPORTE

SESSÃO Ordinária em 12/6/2019 às 13h   - E N C E R R A D A às 14h44

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Requerimentos


1 - REQ 39/2019 CESPO - do Sr. Aliel Machado - que "requer a inclusão de convidados à audiência pública agendada para 05 de junho de 2019".

    RESULTADO:

  • Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE) e Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).
  • Aprovado, com a inclusão dos convidados Gustavo Uchoa Cavalcanti e Magnus Regios Dias da Silva.



7 - REQ 40/2019 CESPO - do Sr. Luiz Lima - que "requer que seja convidado o General de Divisão Jorge Antonio Smicelato - Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa - para apresentar suas propostas e o seu plano de trabalho à Comissão do Esporte".

    RESULTADO:

  • Discutiram a Matéria: Dep. Helio Lopes (PSL-RJ) e Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE).
  • Aprovado.



2 - REQ 41/2019 CESPO - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 2937/2019 de própria autoria, que altera a Lei 13.756/2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos destinados ao Ministério da Esporte".

    RESULTADO:

  • Discutiu a Matéria o Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE).
  • Subscrito pelo deputado Luiz Lima. Aprovado.



3 - REQ 42/2019 CESPO - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de Mesa Redonda para debater a exportação de produtos e serviços brasileiros, no âmbito da Subcomissão Especial da Indústria do Esporte".

    RESULTADO:

  • Subscrito pelo deputado Luiz Lima. Aprovado.



4 - REQ 43/2019 CESPO - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que " Requer a realização de uma visita técnica ao autódromo de Interlagos em São Paulo".

    RESULTADO:

  • Discutiu a Matéria o Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE).
  • Subscrito pelo deputado Luiz Lima. Aprovado.



5 - REQ 44/2019 CESPO - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública para debater a situação dos autódromos do Brasil".

    RESULTADO:

  • Subscrito pelo deputado Luiz Lima. Aprovado.



8 - REQ 45/2019 CESPO - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de visita ao Ginásio Experimental Olímpico - GEO, no Rio de Janeiro".

    RESULTADO:

  • Discutiu a Matéria o Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE).
  • Aprovado.



6 - REQ 46/2019 CESPO - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a inclusão de um convidado para a Mesa Redonda para debater a exportação de produtos e serviços brasileiros no âmbito da Subcomissão Especial da Indústria do Esporte".

    RESULTADO:

  • Subscrito pelo deputado Luiz Lima. Aprovado.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária


10 - PL 6147/2016 - do Sr. Francisco Floriano - que ""Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre o desporto de participação"". (Apensado: PL 11083/2018)

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício.



9 - PL 805/2019 - do Sr. Helio Lopes - que "institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras, para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior".

    RESULTADO:

  • Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), Dep. Helio Lopes (PSL-RJ) e Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS).
  • Aprovado o Parecer.