Ordem do Dia no plenário - 12/6/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO DESENV. RURAL

SESSÃO Ordinária em 12/6/2019 às 10h   - E N C E R R A D A às 11h49

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Requerimentos


1 - REQ 91/2019 CAPADR - do Sr. Bosco Costa - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 784, de 2019".

    RESULTADO:

  • Aprovado



2 - REQ 95/2019 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos na agricultura e pecuária na discussão do acordo da União Europeia com o Mercosul".

    RESULTADO:

  • Aprovado



3 - REQ 96/2019 CAPADR - do Sr. Celso Maldaner - que "requer a apreciação da proposta de trabalho da Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional - Subleite".

    RESULTADO:

  • Aprovado com subscrição do Deputado Cristiano Vale.



4 - REQ 97/2019 CAPADR - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a aprovação de moção de apoio à manutenção do direito à aposentadoria especial do trabalhador rural, no âmbito do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 6 de 2019".

    RESULTADO:

  • Aprovado com subscrição do Deputado Cristiano Vale.



5 - REQ 98/2019 CAPADR - do Sr. Evandro Roman - que " Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre Alimentação e Saúde no âmbito de Subcomissão Permanente".

    RESULTADO:

  • Aprovado



6 - REQ 99/2019 CAPADR - do Sr. Neri Geller - que "solicita realização de Mesa Redonda para discussão do tema: Nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental".

    RESULTADO:

  • Aprovado



7 - REQ 100/2019 CAPADR - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para tratar da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA)".

    RESULTADO:

  • Aprovado com subscrição do Deputado Evair Vieira de Melo.



8 - REQ 101/2019 CAPADR - do Sr. Jose Mario Schreiner - que "requeremos a realização de Audiência Pública para tratar sobre a Criminalidade e Segurança no Campo"

    RESULTADO:

  • Aprovado com subscrição dos Deputados Emidinho Madeira, Cristiano Vale.



9 - REQ 102/2019 CAPADR - do Sr. João Daniel - que "requeremos a Vossa Excelência, com base do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para discutir o a Temática "Terra, Território, Diversidade e Lutas", objetivando discutir as questões vinculadas ao direito à terra, a produção da agricultura familiar e biodiversidade".

    RESULTADO:

  • Aprovado


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente


10 - PL 2123/2011 - do Sr. Alfredo Kaefer - que "altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifica". (Apensado: PL 9252/2017)

    RESULTADO:

  • Não Deliberado


Tramitação Ordinária


11 - PDC 363/2016 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Lagoa dos Bois/Tunisia, situado no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará"

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



12 - PDC 911/2018 - do Sr. Covatti Filho - que "susta o art. 11 e o § 2º do art. 16 do Decreto nº 3.855, de 3 de julho de 2001".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



13 - PDC 1104/2018 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "susta a INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA INC Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2018, que trata da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana"

    RESULTADO:

  • Os Deputados Marcon e Evair Vieira de Melo apresentaram requerimentos de retirada de pauta. Após encaminhamento do Deputado José Mário Schreiner, os autores dos requerimentos decidiram retirá-lós. Aprovado por Unanimidade o Parecer.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade


14 - PL 9427/2017 - do Senado Federal - Wellington Fagundes - (PLS 733/2015) - que "acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para autorizar a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR), de forma individualizada, dos lotes de assentamentos de reforma agrária".
Vista ao Deputado João Daniel, em 12/06/2019.

    RESULTADO:

  • Relator leu o Parecer.
  • Vista ao Deputado João Daniel.


   Páginas: 1   2   anterior   próxima