Ordem do Dia no plenário - 5/6/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

SESSÃO Ordinária em 5/6/2019 às 10h   - E N C E R R A D A às 11h07

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Requerimentos


1 - REQ 60/2019 CCTCI - do Sr. General Peternelli - que ""requer a realização de Audiência Pública para discutir como as empresas públicas que desenvolvem soluções tecnológicas podem contribuir para viabilização das ações estratégicas do Estado brasileiro, incluindo os órgãos e entidades integrantes dos três Poderes", com a participação de representante do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev)".

    RESULTADO:

  • Discutiram a Matéria: Dep. General Peternelli (PSL-SP) e Dep. Angela Amin (PP-SC).
  • Aprovado, com aditamento para inclusão de representante do Datasus, como convidado, e do tema "Prontuário Médico Único" no debate.



2 - REQ 61/2019 CCTCI - dos Srs. Luis Miranda e Hélio Leite - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre o mercado de carros elétricos no Brasil, com a participação de Ricardo Guggisberg, da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE); Ricardo Takahira, da SAE do Brasil; Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil; Representante do Ministério de Minas e Energia; Rodrigo Contin, CEO da Hitech Electric; e Representante da BMW Group Brasil".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado



3 - REQ 62/2019 CCTCI - do Sr. Márcio Jerry - que "requer a realização do Seminário "Desinformação, Redes Sociais e Democracia" no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, com a participação de Phil N. Howard, Universidade de Oxford; Tai Nalon, Aos Fatos; Cristina Tardáguila, Agência Lupa; Marco Aurélio Ruediger, FGV/DAPP; Joana Varon e Bruna Martins, Coding Rights; Francisco Cruz e Mariana Valente, Internet Lab; Ronaldo Lemos, Instituto de Tecnologia e Sociedade; Virgilio Almeida, UFMG; Pablo Ortellado, Monitor da Rede; Fabricio Benevenutto, UFMG; João Alegria - Diretor Geral Canal Futura; Mariana Ochs - Coordenadora do EducaMídia - Programa de Educação Midiática - Instituto Palavra Aberta; e Adauto Soares - responsável pela área de Media Information Literacy (MIL) da Unesco no Brasil".

    RESULTADO:

  • Subscreveram o requerimento as Deputadas Sâmia Bomfim e Angela Amin
  • Discutiram a Matéria: Dep. Angela Amin (PP-SC), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA).
  • Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), do Coletivo Intervozes, da Avaaz, da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e da Associação Nacional de Jornais (ANJ).



4 - REQ 63/2019 CCTCI => REQ 27/2019 CCTCI => PL 1591/2019 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - (REQ 27/2019) - que "requer a inclusão da convidada Gabriela Mora da UNICEF, na audiência Pública para debater o Projeto de Lei 1.591 de 2019, que acrescenta dispositivo à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para obrigar as empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel a veicularem campanhas informativas para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes para evitar o compartilhamento e distribuição de imagens com nudez de menores".

    RESULTADO:

  • Discutiu a Matéria o Dep. Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF).
  • Aprovado



5 - REQ 64/2019 CCTCI - do Sr. Zé Vitor - que "requer seja convocada Audiência Pública para debater o uso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), com a participação de Waldemar Gonçalves, Presidente da Telebrás; e representantes do Ministério da Defesa; da Secretaria da Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração (SeinfraCom) do Tribunal de Contas da União; da Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite (ABRASAT)".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta, de ofício, a pedido do autor.



6 - REQ 65/2019 CCTCI => REQ 49/2019 CCTCI => PL 10762/2018 - da Sra. Margarida Salomão - (REQ 49/2019) - que "requer a inclusão de Rafael Sebben, vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO), como convidado para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 49/2019".

    RESULTADO:

  • Discutiu a Matéria a Dep. Margarida Salomão (PT-MG).
  • Aprovado



7 - REQ 66/2019 CCTCI - dos Srs. Margarida Salomão e Sâmia Bomfim - que "requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, para debater as relações institucionais entre os diversos setores da Comunidade Universitária e o Governo Federal, com a participação de Abraham Weintraub, Ministro da Educação; e representantes da Fasubra, da UNE, da Andifes, da ANPG e do ANDES".

    RESULTADO:

  • Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Margarida Salomão (PT-MG).
  • Aprovado


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade


8 - PLP 78/2019 - do Sr. Bilac Pinto - que "altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para instituir vedação à limitação de empenho nas condições que especifica".

    RESULTADO:

  • Proferido o parecer.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Margarida Salomão (PT-MG) e Dep. General Peternelli (PSL-SP).
  • Aprovado o Parecer.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prazo Constitucional


9 - TVR 332/2018 - do Poder Executivo - (MSC 615/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.356, de 09 de maio de 2016, que autoriza a Associação dos Moradores Amigos de Maragogipe, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Maragogipe, Estado da Bahia".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Parecer.



10 - TVR 419/2018 - do Poder Executivo - (MSC 753/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.590, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Dom Othon Motta, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campanha, Estado de Minas Gerais".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Parecer.



11 - TVR 436/2018 - do Poder Executivo - (MSC 753/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5.223, de 28 de setembro de 2017, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Sideral de Radiodifusão Para o Desenvolvimento Cultural, Artístico e Esportivo, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Buerarema, Estado da Bahia".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Parecer.



12 - TVR 441/2018 - do Poder Executivo - (MSC 754/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 54, de 21 de fevereiro de 2014, que autoriza a Associação Virgolandense Comunitária Cultural, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Virgolândia, Estado de Minas Gerais".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Parecer.



13 - TVR 448/2018 - do Poder Executivo - (MSC 754/2018) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.982, de 01 de dezembro de 2015, que autoriza a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento São Sebastião de Utinga, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Wagner, Estado da Bahia".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Parecer.


Tramitação Ordinária


14 - PL 4108/2012 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "dispõe sobre as linhas de telefonia móvel pessoal".
Vista à Deputada Margarida Salomão, em 29/05/2019.

    RESULTADO:

  • Proferido o parecer.
  • Discutiu a Matéria a Dep. Margarida Salomão (PT-MG).
  • Aprovado o Parecer.


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