Ordem do Dia no plenário - 15/5/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

SESSÃO Ordinária em 15/5/2019 às 10h   - E N C E R R A D A às 11h35

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:





Requerimentos


1 - REQ 51/2019 CREDN - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Apoio ao nome do jurista brasileiro Rodrigo Fernandes More, para o cargo de juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta.



2 - REQ 52/2019 CREDN - do Sr. Eduardo Bolsonaro e outros - que "requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir a inserção internacional dos produtos oriundos do agronegócio nacional, com a participação de representantes das seguintes entidades: i) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); ii) do Ministério das Relações Exteriores (MRE); iii) da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); iv) da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil); v) da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA); e vi) da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas)".

    RESULTADO:

  • Subscrito pelos Deputados General Girão (PSL/RN), José Rocha (PR/BA) e Perpétua Almeida. Aprovado o Requerimento.



3 - REQ 53/2019 CREDN - do Sr. Aécio Neves e outros - que "requeiro a realização Audiência Pública com convite à Srª. LETÍCIA CATELANI, ex-diretora da Agência de Promoção à Exportação (Apex), para prestar esclarecimentos sobre recentes declarações publicadas pela mesma em mídia social".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Requerimento.



4 - REQ 55/2019 CREDN - dos Srs. Camilo Capiberibe e Perpétua Almeida - que "requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Viação e Transportes e de Direitos Humanos e Minorias para debater a regulamentação das pistas de pouso em terras indígenas".

    RESULTADO:

  • Subscrito pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Aprovado o Requerimento, com a inclusão dos "aeródromos da região Amazônica" no objeto da audiência pública.



5 - REQ 56/2019 CREDN - do Sr. Claudio Cajado e outros - que "requer a aprovação de missão oficial composta de membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para participar da 53ª Feira Aeronáutica Internacional de Le Bourget, a realizar-se entre os dias 17 a 23 de junho de 2019, em Paris-França, com ônus para a Câmara dos Deputados".

    RESULTADO:

  • Subscrito pelos Deputados Flávio Nogueira (PDT/PI), José Rocha (PR/BA) e Paulão (PT/AL). Aprovado o Requerimento.



6 - REQ 57/2019 CREDN - dos Srs. André Ferreira e Marcel Van Hattem - que "requer que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional se manifeste favoravelmente à participação da República da China (Taiwan) na condição de observador na 72ª Assembleia Mundial da Saúde (Organização Mundial da Saúde - OMS), de 20 a 28 de maio de 2019 na Suíça".

    RESULTADO:

  • Retirado de pauta.



7 - REQ 58/2019 CREDN - do Sr. Paulo Ramos - que "requer a realização de Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência dos militares, com a participação dos seguintes convidados: o Sr. Jair da Silva Santos, Presidente da APRAFA; Sra. Kelma Costa, Presidente da União Nacional das Esposas Pensionistas de Militares, Servidores Civis das Forças Armadas Brasileiras e Auxiliares - UNIFAX; Sargento Vitor Hugo, contador da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo - AMFAESP; Sargento Silva Neto, representando a associação de Praças das Forças Armadas - APRAFA/DF; Dr. Walmer Almeida Januário - Jurídico da Associação de Praças das Forças Armadas - APRAFA/DF; e Subtenente André, representante dos Sargentos e Subtenentes de Carreira do Exército Brasileiro".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Requerimento.



8 - REQ 59/2019 CREDN - dos Srs. Glauber Braga e David Miranda - que "requer que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional solicite informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre exercício de aviões e helicópteros na região de Taunay/ipegue - Aquidauana, Mato Grosso do Sul, entre 7 e 11 de maio de 2019".

    RESULTADO:

  • Subscrito pelo Deputado David Miranda (PSOL/RJ). Aprovado o Requerimento.



9 - REQ 60/2019 CREDN - do Sr. Eduardo Bolsonaro - que "requer, nos termos regimentais, a aprovação de convite ao Senhor Rodrigo Fernandes More, para explanar aos membros da CREDN a respeito de sua candidatura ao cargo de juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar, como candidato do Brasil".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Requerimento.


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade


10 - MSC 607/2018 - do Poder Executivo - (AV 528/2018) - que "texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia, assinado em Jacarta, em 11 de maio de 2018".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Parecer.



11 - MSC 653/2018 - do Poder Executivo - (AV 571/2018) - que "acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Colombo, em 5 de dezembro de 2017".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Parecer.



12 - MSC 699/2018 - do Poder Executivo - (AV 623/2018) - que "acordo sobre Transportes Marítimos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Hanói, em 11 de setembro de 2017".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Parecer.