Ordem do Dia no plenário - 15/5/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

SESSÃO Extraordinária em 15/5/2019 às 11h   - E N C E R R A D A às 14h10

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Requerimentos


1 - REQ 21/2019 CVT - do Sr. José Nelto - que "requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Viação e Transportes (CVT) destinada a acompanhar as obras de mobilidade urbana financiadas com recursos federais".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado.



2 - REQ 53/2019 CVT - do Sr. José Nelto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as perspectivas da eletromobilidade no Brasil".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado.



3 - REQ 59/2019 CVT - do Sr. Bosco Costa - que "requer a convocação do Ministro de Estado de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para comparecer nesta Comissão de Viação e Transportes a fim de prestar esclarecimentos acerca da política de preços do óleo diesel e a criação do Cartão Caminhoneiro".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado.



4 - REQ 60/2019 CVT => REQ 30/2019 CVT - da Sra. Christiane de Souza Yared - (REQ 30/2019) - que "requer a inclusão de participante à audiência pública solicitada pelos requerimentos 30/2019, apresentada a esta Comissão".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado.



5 - REQ 61/2019 CVT => REQ 44/2019 CVT - do Sr. Carlos Gomes - (REQ 44/2019) - que "requer a inclusão de participante na Audiência Pública que trata da implantação de placa com segurança digital dos veículos (padrão Mercosul), disciplinada pela Resolução GMC nº 33/14 e pela Resolução do Contran nº 729/2018".

    RESULTADO:

  • Aprovado, subscrito pelo Deputado Bosco Costa.



6 - REQ 62/2019 CVT - do Sr. David Soares - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para tratar sobre acessibilidade dos veículos de transporte coletivo urbano, intermunicipal e interestadual".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado.



7 - REQ 63/2019 CVT => REQ 51/2019 CVT - do Sr. Gutemberg Reis - (REQ 51/2019) - que "requer a participação do Superintendente da Polícia Rodoviária Federal - do Estado do Rio de Janeiro, dos Deputados Estaduais do Rio de Janeiro, Sr. Vandro Família e Sr. Renato Cozzolino e do Deputado Federal Sr. Aureo Ribeiro na mesa redonda para debater a situação da BR 493 e arco metropolitano, a ser realizada na Câmara Municipal de Magé/RJ".

    RESULTADO:

  • Aprovado, subscrito pelo Deputado Bosco Costa



8 - REQ 64/2019 CVT - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre as indenizações sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, conforme dispões a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado.



9 - REQ 65/2019 CVT - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização do XIX Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas".

    RESULTADO:

  • Aprovado, subscrito pelo Deputado Bosco Costa.



10 - REQ 66/2019 CVT - do Sr. Camilo Capiberibe - que "requer a realização de diligência e audiências para debater o desenvolvimento da fronteira do Brasil com a França, no território ultramarino da Guiana Francesa, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado.


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente


11 - PDC 936/2018 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 463/2017) - que "aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Seychelles, assinado em Seychelles, em 19 de maio de 2015".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária


12 - PL 8198/2017 - do Sr. Nivaldo Albuquerque - que "acrescenta o art. 10-A à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, para instituir isenção da Cide para combustíveis comercializados com taxistas e empresas de transporte de passageiros".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado.



13 - PL 10354/2018 - do Sr. João Daniel - que "anistia as penalidades aplicadas com base no artigo 253 e nos incisos V, VII, X e XII, do artigo 181, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, cometidas pelos veículos classificados no artigo 96, inciso II, alínea b, itens 6 e 7, e alínea e, da mesma lei, aplicadas em todo o território nacional no período de 21 de maio a 4 de junho de 2018". (Apensados: PL 10452/2018 e PL 10503/2018)

    RESULTADO:

  • Não Deliberado.



14 - PL 10388/2018 - do Sr. Marcio Alvino - que "denomina "Passarela Aureliano Henriques Brotto", passarela situada no km 201+700 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado.



15 - PL 10579/2018 - da Sra. Norma Ayub - que "denomina "Passarela Hermínio Pertel" a passarela construída sobre a Rodovia Governador Mário Covas (BR-101), na localidade de Guatemala, pertencente ao município de Ibiraçu, no Estado do Espírito Santo".

    RESULTADO:

  • Não Deliberado.


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