Ordem do Dia no plenário - 15/5/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

SESSÃO Ordinária em 15/5/2019 às 10h   - E N C E R R A D A às 11h40

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Requerimentos


1 - REQ 35/2019 CDC => REQ 23/2019 => PL 41/2011 - do Sr. Weliton Prado - (REQ 23/2019) - que "requer a inclusão de convidado para participar da Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o fechamento de Unidade da Receita Federal instalada no Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro, conforme Requerimento 23/2019 CDC"

    RESULTADO:

  • Discutiu a Matéria o Dep. Weliton Prado (PROS-MG).
  • Aprovado



2 - REQ 37/2019 CDC - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a polêmica em torno das mudanças nas regras de direitos autorais aprovada pelo parlamento europeu e possíveis efeitos e desdobramentos das mudanças no Brasil".

    RESULTADO:

  • Discutiram a Matéria: Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) e Dep. Márcio Marinho (PRB-BA).
  • Aprovado, incluindo representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert, da Camara-e.net, da Internet Lab e da ITS Brasil



3 - REQ 38/2019 CDC - do Sr. Ivan Valente - que "requer que seja convidado o Sr. Rubem de Freitas Novaes, Presidente do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre o patrocínio no valor de R$ 47,5mil para participação no jantar em homenagem ao presidente Jair Bolsonaro, organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos".

    RESULTADO:

  • Aprovado



4 - REQ 39/2019 CDC - do Sr. Celso Russomanno - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O suporte ao consumidor por parte dos aplicativos de prestação de serviços"".

    RESULTADO:

  • Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).
  • Aprovado incluindo representantes do Facebook, da Netflix, do Instagram, do Spotify, do Twitter, do Wish, um indicado pela Frente Parlamentar Digital; um da Senacon/MJ e um da Associação Brasileira Online to Offline - O2O


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária


6 - PL 9865/2018 - do Sr. Ivan Valente - que "altera a lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 para dispor sobre a transparência e a participação social para o controle da qualidade do transporte público e dá outras providências".
Vista ao Deputado Gilson Marques, em 15/05/2019.

    RESULTADO:

  • Lido o parecer.
  • Discutiu o Dep. Ivan Valente
  • Vista ao Deputado Gilson Marques.



5 - PFC 173/2018 - do Sr. Weliton Prado - que "requer que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União TCU, ato de fiscalização e controle com vistas a auditar o processo de reajuste das tarifas do Metrô pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), bem como os valores arrecadados com os bilhetes comprados pelos usuários do Metrô e os custos dos serviços em cada capital que a CBTU atua".

    RESULTADO:

  • Lido o relatório.
  • Aprovado o Relatório Prévio.



7 - PL 1432/2019 - do Sr. Luciano Ducci - que "determina a instalação de assentos para consumidores em espera de atendimento preferencial de idosos, gestantes e deficientes físicos pelos estabelecimentos que prestam serviços de concessão pública e outros que relaciona, e dá outras providências".
Vista ao Deputado Weliton Prado, em 15/05/2019.

    RESULTADO:

  • Vista ao Deputado Weliton Prado.