Ordem do Dia no plenário - 15/5/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE ESPORTE

SESSÃO Ordinária em 15/5/2019 às 13h   - E N C E R R A D A às 14h30

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Requerimentos


1 - REQ 31/2019 CESPO - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de audiência pública para debater o legado olímpico".

    RESULTADO:

  • Aprovado.



2 - REQ 32/2019 CESPO => PL 591/2019 - do Sr. Luiz Lima - (PL 591/2019) - que "requer que a Comissão do Esporte solicite ao Presidente da Câmara dos Deputados a criação de Comissão Especial para debater e votar o PL 591/2019, no qual se encontra apensado o PL 1730/2019, de minha autoria".

    RESULTADO:

  • Aprovado.



3 - REQ 33/2019 CESPO - do Sr. Hugo Leal - que "requer que o Tribunal de Contas da União, no tocante à PFC 96/2016, da Comissão do Esporte, encaminhe informações sobre o cumprimento das determinações do Acórdão nº 2241/2018-TCU-Plenário".

    RESULTADO:

  • Aprovado.



4 - REQ 34/2019 CESPO - do Sr. Alex Manente - que "requer a realização Audiência Pública para debater a recente negociação de parceria envolvendo os Clubes Esportivos Atlético Bragantino, (Bragança Paulista - SP) e Red Bull Brasil (Campinas-SP)".

    RESULTADO:

  • Aprovado.


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade


5 - PL 8811/2017 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 46/2010) - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar mais rigorosas as regras para a realização de provas e competições desportivas automobilísticas em vias públicas".

    RESULTADO:

  • Aprovado o Parecer.


Tramitação Ordinária


6 - PFC 96/2016 - do Sr. Evandro Roman e outros - que "propõe que a Comissão do Esporte - CESPO fiscalize a execução das despesas dos objetos dos Termos de Execução Descentralizada nºs 64 a 68, celebrados pelo Ministério do Esporte em 2015"

    RESULTADO:

  • Aprovado o Relatório Final.