Ordem do Dia no plenário - 20/11/2018


 

PLENÁRIO

Sessão Deliberativa Ordinária em 20/11/2018 às 14h   - E N C E R R A D A às 19h59

55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


1 - REQ 6768/2017 => PL 843/2007 - do Sr. Daniel Almeida - (PL 843/2007) - que "requer urgência para tramitação do PL 843/2007, que altera o art. 453 da CLT, a fim de permitir a ausência ao serviço para realização de exame preventivo de câncer do colo de útero, de câncer da mama ou de câncer da próstata".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a Mesa.
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).



2 - REQ 8914/2018 => PL 1270/2015 - do Líderes - (PL 1270/2015) - que "requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 1270/2015".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



3 - REQ 8923/2018 => PL 2171/2003 - do Líderes - (PL 2171/2003) - que "requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 2171/2009".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



4 - REQ 9249/2018 => PLP 459/2017 - do Líderes - (PLP 459/2017) - que "requer regime de urgência para apreciação de proposição".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a Mesa.
  • Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 270; não: 25; abstenção: 3; total: 298.



15 - REQ 9262/2018 => PLP 549/2018 - do Líderes - (PLP 549/2018) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar n° 549/2018".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).



16 - REQ 9263/2018 => PL 10998/2018 - do Líderes - (PL 10998/2018) - que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.998/2018".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • Encaminhou a Votação o Dep. Simão Sessim (PP-RJ).
  • Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).



14 - REQ 9264/2018 => PL 10431/2018 - do Líderes - (PL 10431/2018) - que "com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 10.431/2018".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a Mesa (EXTRAPAUTA).
  • Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 301; não: 14; abstenção: 8; total: 323.


Recursos


5 - REC 185/2016 => PL 7406/2014 - da Sra. Luiza Erundina - (PL 7406/2014) - que "recurso contra apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 7406, de 2014 que "Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para assegurar ao usuário o direito de ser informado, antes de a chamada ser completada, sobre a incidência de despesas de interconexão"".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



6 - REC 322/2018 => PL 6621/2016 - da Sra. Margarida Salomão - (PL 6621/2016) - que "recurso contra apreciação conclusiva na comissão especial do Substitutivo ao PL 6621/16, que dispõe sobre Agências Reguladoras".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


Urgência Art. 155 do RICD

Discussão


10 - PL 3796/2004 - da Sra. Laura Carneiro - (PLC 111/2005) - que "dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências correlatas".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



8 - PL 2724/2015 - do Sr. Carlos Eduardo Cadoca - que "modifica o artigo 181 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973; 7.565, de 19 de dezembro de 1986; 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; 11.771, de 17 de setembro de 2008; 12.462, de 4 de agosto de 2011; 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015, para promover a modernização do turismo no Brasil; e revoga dispositivos da Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977". Explicação: Eleva a participação do capital estrangeiro com direito a voto nas empresas de transporte aéreo.

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



9 - PL 5248/2016 - do Sr. Weverton Rocha - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame denominado Ecocardiograma fetal em gestantes. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a realização de exames em gestantes".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



12 - PL 9165/2017 - do Poder Executivo - que "institui a Política de Inovação Educação Conectada. NOVA EMENTA: Institui a Política de Inovação Educação Conectada; e altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



11 - PL 10160/2018 - do Senado Federal - Eunício Oliveira - (PLS 656/2015) - que "altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para fixar novo prazo para a aprovação de projetos beneficiados com incentivos fiscais de redução e reinvestimento do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), e a Lei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991, para dispor sobre os depósitos para reinvestimento efetuados pelas empresas em operação nas áreas de atuação da Sudene e da Sudam; e estende ambos os benefícios para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco)"

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


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