Ordem do Dia no plenário - 23/3/2017


 

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 23/3/2017 às 9h   - E N C E R R A D A às 12h58

55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:

Matéria Sobre a Mesa

Requerimentos


1 - REQ 6053/2017 => RCP 26/2016 - dos Srs. Alceu Moreira e Tereza Cristina - (RCP 26/2016) - que "requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI - FUNAI e INCRA 2, por 60 (sessenta) dias a contar do término efetivo dos trabalhos (27/03/2017), pelas razões que especifica".

    RESULTADO:

  • Matéria sobre a Mesa.
  • Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Deputado João Daniel, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
  • Aprovado o Requerimento. Sim: 236; não: 34; abstenção: 5; total: 275.


Urgência Art. 151, I, "j" do RICD

Discussão


3 - PDC 188/2015 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 195/2015) - que "aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República de El Salvador sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em El Salvador, em 29 de maio de 2008".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



2 - PDC 424/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 338/2016) - que "aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



4 - PDC 440/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 598/2015) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira, celebrado em Brasília, em 27 de maio de 2010".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



5 - PDC 441/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 381/2014) - que "aprova o texto do Acordo Internacional de Cacau de 2010, assinado pelo Brasil em 7 de junho de 2012".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



6 - PDC 521/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 449/2015) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.