Ordem do Dia no plenário - 11/5/2021


 

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 11/5/2021 às 15h   - E N C E R R A D A às 20h22

56ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:


16 - PL 54/2021 - da Sra. Tabata Amaral e outros - que "altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre a criação de incentivo financeiro ao estudante do ensino médio". (Apensado: PL 1061/2021)

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



17 - PL 486/2021 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "acrescenta o § 2º ao art. 1º da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para tornar expressa a não vinculação da vigência da Lei ao Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



12 - PL 823/2021 - do Sr. Pedro Uczai e outros - que "dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II). NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II)".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


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