Ordem do Dia no plenário - 6/11/2019

Veja também:


 

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA

SESSÃO Ordinária em 6/11/2019 às 10h   - E N C E R R A D A às 13h01

56ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:


15 - PL 3601/2019 - do Sr. Felipe Carreras - que "altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para dispor sobre as mensagens de advertência em propagandas veiculadas nas emissoras de rádio e televisão".

    RESULTADO:

  • Proferido o parecer.
  • Aprovado o Parecer.



16 - PL 5203/2019 - do Sr. Pedro Augusto Bezerra - que "altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, disciplinando o encaminhamento gratuito, pelas operadoras de telefonia móvel, de mensagens curtas de texto destinadas aos serviços públicos de emergência".
Vista ao Deputado Alex Santana, em 06/11/2019.

    RESULTADO:

  • Proferido o parecer.
  • Vista ao Deputado Alex Santana.


Relatórios


1 - REL 1/2019 CCTCI - do Sr. Alex Santana - que "relatório do Grupo de Trabalho de atualização do Ato Normativo CCTCI nº 1, de 2007"
Vista conjunta às Deputadas Luiza Erundina e Margarida Salomão, em 23/10/2019.

    RESULTADO:

  • Apresentado o relatório.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Alex Santana (PDT-BA) e Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
  • Aprovado o relatório, fica aprovado o Ato Normativo 1/2019 CCTCI.


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