Ordem do Dia no plenário - 9/9/2015
Veja também:
Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária em 9/9/2015 às 17h58 - E N C E R R A D A às 22h4655ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária PAUTA:
16 - PRC 14/1999 - do Sr. Marcos Afonso - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica".
RESULTADO:Matéria Sujeita a Disposições Especiais Discussão
13 - PEC 488/2005 - da Sra. Maria Helena e outros - que "dá nova redação ao art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998". Explicação: Inclui os empregados do extinto Banco de Roraima, cujo vínculo funcional tenha sido reconhecido, no quadro em extinção da Administração Federal.
RESULTADO:
14 - PEC 10/2011 - do Sr. Luiz Fernando Machado - que "altera os arts. 28, 29 e 84 da Constituição Federal para instituir a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do plano de metas pelo Poder Executivo municipal, estadual e federal, com base nas propostas da campanha eleitoral". (Apensado: PEC 52/2011)
RESULTADO:
15 - PEC 209/2012 - dos Srs. Rose de Freitas e Luiz Pitiman - (PEC 10/2017) - que "insere o § 1º ao art. 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único". Explicação: Para atribuir requisito de admissibilidade ao recurso especial no âmbito do STJ.
RESULTADO:Urgência Art. 151, I, "j" do RICD Discussão
12 - PDC 6/2015 - da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. e Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. - (MSC 201/2013) - que "aprova o texto do Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o MERCOSUL e a República Árabe do Egito, assinado em San Juan, na República Argentina, em 2 de agosto de 2010".
RESULTADO: | ||
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