Ordem do Dia no plenário - 23/5/2001

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Plenário

SESSÃO Ordinária em 23/5/2001 às 14h   - E N C E R R A D A às 14h

51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:


4 - PLP 3/1999 - do Sr. Átila Lins - que "cria a Região Integrada de Desenvolvimento Manaus-Boa Vista e dá outras providências".

    RESULTADO:

  • ADIADA A DISCUSSÃO, EM FACE DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO. DCD 24 05 01 PÁG 23618 COL 02.


Ordinária

Discussão


9 - PL 1151/1995 - da Sra. MARTA SUPLICY - que "disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo e dá outras providências". Explicação: Altera as Leis nºs 8.112, de 1990 e 6.815, de 1980.

    RESULTADO:

  • Adiada a discussão, em face do encerramento da sessão. DCD 24 05 01 Pág 23618 Col 02.


Matéria Sujeita a Disposições Especiais

Votação


8 - PEC 472/1997 - do Senado Federal - ESPIRIDÃO AMIN - (PEC 1/1995) - que "altera dispositivos dos arts. 48, 62 e 84 da Constituição Federal, e dá outras providências". Explicação: ESTABELECENDO CRITERIOS PARA EDIÇÃO DE MEDIDA PROVISORIA, PROIBINDO A REEDIÇÃO, NA MESMA SESSÃO LEGISLATIVA DE MEDIDA QUE TENHA SIDO OBJETO DE REJEIÇÃO OU TENHA PERDIDO SUA EFICACIA POR DECURSO DE PRAZO, QUE NO CASO É DE NOVENTA DIAS; ADMITIDA A PRORROGAÇÃO POR IGUAL PERIODO; ALTERANDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.

    RESULTADO:

  • Continuação da discussão em primeiro turno - Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão. DCD 24 05 01 PÁG 23618 COL 02.


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